Atualmente, diversos programas sociais estão à disposição de...
Atualmente, diversos programas sociais estão à disposição de famílias de baixa renda. Criados para alertar a população e o governo sobre o elevado número de pessoas vivendo em extrema pobreza, expostas à miséria, fome crônica e violência. O Dia Nacional de Combate à Pobreza, entrou na agenda nacional por ter sido promulgada à Emenda Constitucional 31, que criou o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que destina recursos para ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. A presente emenda constitucional precisa ser exaltada como:
Gabarito comentado
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Na questão apresentada, estamos lidando com um tema fundamental para o Serviço Social: a assistência social e as políticas públicas voltadas para o combate à pobreza no Brasil. É crucial entender o papel de dispositivos legais, como a Emenda Constitucional 31, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
O foco principal da questão é a importância deste fundo para a implementação de ações que visam melhorar a condição das famílias que vivem em situação de pobreza, assegurando direitos básicos, como a segurança alimentar.
A alternativa B é a correta: Um desafio para o Brasil investir em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social. Esta resposta reflete com precisão o objetivo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que é mobilizar recursos para promover o desenvolvimento humano e social, conforme preconizado pela Emenda Constitucional 31.
Justificativa da Alternativa Correta: A Emenda Constitucional 31 e o fundo correspondente representam um compromisso do Brasil em tratar a pobreza de forma sistêmica, por meio do investimento em políticas públicas que visem o desenvolvimento integral das pessoas. Esta abordagem é essencial para superar as condições de pobreza e vulnerabilidade social.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: "Uma forma de delatar a sociedade e os governantes para que ambos sejam expurgados do país." - Essa afirmação é incoerente com o objetivo do fundo, que é promover o bem-estar social e não "delatar" ou expulsar qualquer grupo.
C: "Uma proposta de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em apenas lugares distantes." - A pobreza é uma questão localizada e também nacional. Portanto, essa alternativa está errada, pois a emenda busca atender toda a população vulnerável, sem restrições geográficas.
D: "Uma forma de punir as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza." - O objetivo do fundo é justamente o oposto: apoiar e não punir as famílias em vulnerabilidade.
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