Julgue o item, relativo a partidos políticos. Os requisitos...
Julgue o item, relativo a partidos políticos.
Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.
Julgue o item, relativo a partidos políticos.
Os requisitos constitucionais para atendimento à cláusula de barreira são alternativos, não cumulativos.