O sujeito do Direito é aquele que age consciente de seus di...

A alternativa correta é a letra E: "regidas pelo inconsciente".

A questão aborda a distinção entre dois conceitos de "sujeito": o sujeito do Direito e o sujeito na Psicanálise. Para compreender e resolver essa questão, é necessário ter conhecimento tanto do campo jurídico quanto dos fundamentos psicanalíticos de Sigmund Freud.

No contexto jurídico, o sujeito do Direito é aquele que age com consciência de seus direitos e deveres, sendo responsável por seguir as leis estabelecidas em um dado ordenamento jurídico. Este conceito é bastante claro e objetivo, focado na noção de responsabilidade e conformidade com as normas legais.

Já na Psicanálise, o conceito de sujeito é diferente. Segundo Freud, o sujeito psicanalítico está assujeitado às leis do inconsciente. O inconsciente é uma das três partes da mente humana na teoria freudiana, juntamente com o consciente e o pré-consciente. O inconsciente contém desejos reprimidos, traumas e impulsos que afetam o comportamento e as emoções de uma pessoa, muitas vezes de maneira não consciente.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

A - definidas pelos juízes dos Tribunais Superiores.
Esta alternativa está incorreta porque, na Psicanálise, o sujeito não está subordinado às decisões dos juízes; isso se refere ao âmbito jurídico.

B - definidas pelos Códigos de Ética Profissionais.
Essa alternativa não é correta porque os Códigos de Ética são normas regulatórias para condutas profissionais, não para o funcionamento do sujeito psicanalítico.

C - regidas pelo ego e superego.
Embora o ego e o superego sejam componentes significativos na teoria freudiana, eles não são as "leis" que regem o sujeito na Psicanálise. O ego e o superego interagem com o inconsciente, mas é este último que rege o comportamento de maneira mais profunda e determinante.

D - regidas pelo Código Internacional das Doenças (CID-10).
Esta alternativa é incorreta porque o CID-10 é um sistema de classificação para diagnóstico de doenças e condições de saúde, não uma teoria que explica o assujeitamento do sujeito na Psicanálise.

E - regidas pelo inconsciente.
Esta é a alternativa correta. Na Psicanálise, o sujeito está assujeitado às leis do inconsciente, que é uma estrutura teórica central para entender os processos psíquicos que influenciam profundamente o comportamento e a personalidade.

Espero que essa explicação tenha clarificado os conceitos e ajudado a compreender porque a alternativa E é a correta. Se precisar de mais alguma orientação, estou à disposição!

O ego e o superego são instâncias do inconsciente, mas não as únicas, faltou o ID . Além disso, o ego, grosso modo, é o que emerge do conflito entre o superego e o id e essas instâncias mesmas são regidas por outros mecanismos inconscientes, por exemplo, o Nome do Pai que será determinante no estabelecimento da função superegóica.

Para a psicanálise, o sujeito está submetido ao inconsciente

Não seria letra c??