Com base no Art. 17. da Lei n o 10.741/2003, - Estatuto do I...

Pelo curador, quando a pessoa idosa for interditada.

Pelos familiares, quando a pessoa idosa não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil.

Por terceiros, quando tiver vínculo afetivo.

Pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

Pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.