Considere os seguintes participantes em uma audiência públic...
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Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Capanema - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Ambiental |
Q3063390
Engenharia Ambiental e Sanitária
Considere os seguintes participantes em uma audiência pública no processo de licenciamento
ambiental:
I. Servidores públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
II. Representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III. Requerente do licenciamento ou seu representante legal.
IV. Representante do Ministério Público.
A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará determina que comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, em um processo de licenciamento ambiental,
I. Servidores públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.
II. Representantes de cada especialidade da equipe multidisciplinar que elaborou o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
III. Requerente do licenciamento ou seu representante legal.
IV. Representante do Ministério Público.
A Política de Meio Ambiente do Estado do Pará determina que comparecerão obrigatoriamente à audiência pública, em um processo de licenciamento ambiental,