Na prevenção de acidentes, os contratos firmados entre const...
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Ano: 2016
Banca:
FUMARC
Órgão:
Prefeitura de Matozinhos - MG
Prova:
FUMARC - 2016 - Prefeitura de Matozinhos - MG - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1391540
Segurança e Saúde no Trabalho
Na prevenção de acidentes, os contratos firmados entre construtoras e empreiteiros devem trazer cláusulas que descrevem a responsabilidade das empresas
terceirizadas, a respeito da segurança do trabalho de sua mão-de-obra. Nesse
sentido, são considerados os acidentes sem afastamento ou com afastamento, e
também os “acidentes de trajeto” (Art. 21, Lei 8.213/91, da Presidência da República), sofridos pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, EXCETO: