De acordo com a Lei nº 14.601/2023, o controle e a participa...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não representa a Lei 8069/90.
• Campos (2003), ao tratar em seus estudos sobre o familismo, compreende que: 
• A concepção orientadora da proteção social pública da assistência social, fortalecida pela implantação do SUAS, se contrapõe à visão...
• Em uma reunião mensal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de um município, com mulheres e mães beneficiárias do programa Bolsa...
• Conforme o artigo 32 da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e...