Ao aperfeiçoar a gestão do SUS, a Norma Operacional Básica ...

Os instrumentos gerenciais devem permitir que os municípios e estados superem o papel exclusivo de prestadores de serviços e assumam os seus respectivos papéis de gestores do SUS.

É necessário vincular os serviços com os seus usuários, privilegiando a rede privada de saúde e criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social com maior qualidade.

Os mecanismos e fluxos de financiamento reduzem progressivamente e continuamente a remuneração por produção de serviços e ampliam as transferências de caráter global, fundo a fundo, com base em programações ascendentes, pactuadas e integradas.

A prática do acompanhamento, controle e avaliação no SUS supera os mecanismos tradicionais, centrados no faturamento de serviços produzidos, valorizando os resultados advindos de programações com critérios epidemiológicos e desempenho com qualidade.