Com relação às bases legais que regulamentam acidentes de tr...
Em um ambiente de trabalho, após o procedimento de descompressão, os trabalhadores são obrigados a permanecer por trinta minutos no canteiro de obras, a fim de que se cumpra um período de observação médica.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: Errado.
Vamos analisar o contexto da questão, que envolve a regulamentação de acidentes de trabalho e condições de saúde em ambientes laborais, com foco específico nos procedimentos de descompressão.
A questão aborda uma situação em ambientes de trabalho onde procedimentos de descompressão são necessários, como em atividades de mergulho ou trabalho em câmaras hiperbáricas. Após esses procedimentos, há uma preocupação legítima com a saúde do trabalhador, pois mudanças bruscas de pressão podem causar sérios problemas físicos.
No entanto, a obrigatoriedade da permanência dos trabalhadores por trinta minutos no canteiro de obras para observação médica, como afirmado na questão, não está em conformidade com as normativas vigentes das Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego. As NRs que tratam de segurança e saúde no trabalho, como a NR-15 e a NR-30, não especificam essa exigência de permanência por trinta minutos.
Portanto, a afirmação é errada, pois não há tal determinação nas regulamentações oficiais. As normativas geralmente especificam procedimentos de segurança e monitoramento, mas não impõem um tempo fixo de permanência após descompressão sem detalhamento adicional e contexto específico.
Para acertar a questão, é fundamental que o candidato tenha conhecimento prévio das disposições das NRs relacionadas à segurança e saúde para operações em condições hiperbáricas e esteja atento às exigências legais específicas.
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Comentários
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ERRADO
1.3.5 Após a descompressão, os trabalhadores serão obrigados a permanecer, no mínimo, por 2 (duas) horas, no canteiro de obra, cumprindo um período de observação médica.
NR 15
2horas. NR-15, ANEXO 6, item 1.3.5.
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