Tendo como referência as informações precedentes, julgue o i...

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Q3256781 Contabilidade Pública
Determinada entidade pública registrou, em seu primeiro exercício financeiro, já encerrado, as seguintes transações:

I aprovação da lei orçamentária anual no valor de $ 200 mil, sendo a despesa fixada no mesmo valor da receita prevista;

II lançamento de receita de impostos no valor de $ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor;

III transferências de capital recebidas no valor de $ 70 mil; IV empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de $ 60 mil;

V empenho e liquidação de equipamentos no valor de $ 80 mil, metade paga à vista e metade inscrita em restos a pagar;

VI recebimento de bem em doação no valor de $ 100 mil.

Tendo como referência as informações precedentes, julgue o item a seguir, relativo à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP). 


O resultado patrimonial do exercício apurado na demonstração das variações patrimoniais será superavitário em $ 110 mil.

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ERRADO.

O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas.

VPA= 270

Lançamento de Impostos:100

Transferências de Capital recebidas:70

Doação – 100

VPD = 140

folha de pessoal – 60

liquidação de equipamentos - 80

VPA – VPD = 130

Para calcular o resultado patrimonial, precisamos considerar as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.

Variações Patrimoniais Aumentativas:

  • Lançamento de receita de impostos: $100.000
  • Transferências de capital recebidas: $70.000
  • Recebimento de bem em doação: $100.000

Total de variações patrimoniais aumentativas: $270.000

Variações Patrimoniais Diminutivas:

  • Folha de pessoal: $60.000
  • Equipamentos: $80.000

Total de variações patrimoniais diminutivas: $140.000

Resultado Patrimonial:

  • Variações patrimoniais aumentativas ($270.000) - Variações patrimoniais diminutivas ($140.000) = $130.000

A chave da questão e o que pode fazer com que muitos errem está no fato do item "II" esse contém uma pegadinha maléfica: ' II lançamento de receita de impostos no valor de $ 100 mil, sendo arrecadado 80% desse valor; '

Essa última parte pode induzir o concurseiro ao erro uma vez que se tratando de CASP imaginamos logo que é regime misto e que a receita considerada é a receita arrecadada, por isso deveriamos considerar 80 mil, se você pensou isso, não se culpe e aprenda que isso só acontece no regime orçamentário. O balanço patrimonial e a Demonstração de Variações Patrimoniais atendem exclusivamente ao regime de competência, quando falamos de regime de competência no setor público a fase do lançamento já é considerado receita, logo no item "II" o lançamento é realmente 100.000.

Lembrando que o “recebimento de bem em doação: $100.000” só será computado como receita de capital no momento que o bem for vendido.

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