Se um empregado vistoriador de estoques em depósito de produ...
ocupacionais, julgue os itens a seguir.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Errado.
Para compreender a questão, é essencial diferenciar entre doença profissional e doença do trabalho. A doença profissional está diretamente relacionada às atividades desempenhadas pelo trabalhador e é caracterizada pela exposição a riscos específicos do ofício. Já a doença do trabalho pode ser adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, não sendo exclusiva de uma determinada categoria profissional.
No caso apresentado, um empregado que atua como vistoriador de estoques em um depósito de produtos inflamáveis e é diagnosticado com uma doença respiratória, essa enfermidade deve ser avaliada em contexto. Se a doença respiratória for causada por agentes químicos ou condições inerentes às suas atividades, como a exposição a gases ou vapores tóxicos, pode ser considerada uma doença do trabalho. No entanto, para ser classificada como tal, é necessário realizar uma investigação detalhada para estabelecer a conexão direta entre a doença e as atividades desempenhadas pelo empregado no local de trabalho.
Para que essa doença seja considerada um acidente de trabalho, nos termos da legislação brasileira, especialmente de acordo com a Lei nº 8.213/1991, deve-se comprovar que a enfermidade foi adquirida ou desencadeada em função das condições ou natureza da atividade exercida. Assim, a afirmação de que a doença será automaticamente classificada como doença profissional é incorreta, já que falta uma análise mais aprofundada para fazer tal afirmação. É necessário um estudo do caso que leve em consideração o histórico ocupacional do trabalhador, a exposição aos riscos e a relação causal entre o trabalho e a doença.
Portanto, a alternativa correta é "E", pois a classificação de uma doença como profissional ou do trabalho requer uma avaliação criteriosa de múltiplos fatores, não podendo ser determinada apenas pelo fato de o trabalhador apresentar uma doença respiratória.
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Comentários
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1) Doença profissional - produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE. Exemplo: trabalho em minas, em ambientes confinados, etc.
2) Já doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Tb consta em relação do MTE. É o caso da questão.
A doença somente será classificada como profissinal ou do trabalho caso for comprovado que o desencadeamento dela foi em decorrência das funções laborais. A questão não fala isso! Portanto não há como classificá-la "para efeito de acidente de trabalho".
Conforme muito bem colocado pelo nosso amigo Fabio, DOENÇA PROFISSIONAL é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE e o da Previdência Social. DOENÇA DO TRABALHO é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
A atividade de conferência de produtos estocados não gera doença profissinal mas, dependendo dos riscos aos quais o trabalhador estiver exposto, pode ocasionar doença do TRABALHO, conforme descrito na função.
A questão não dá informações para que se possa classificar a doença como profissional ou do trabalho. Não há como relacionar a doença respiratória com a atividade realizada pelo trabalhador.
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