Se um empregado vistoriador de estoques em depósito de produ...

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Q148872 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de acidentes de trabalho e doenças transmissíveis e
ocupacionais, julgue os itens a seguir.

Se um empregado vistoriador de estoques em depósito de produtos inflamáveis for acometido de doença respiratória, para efeito de acidente de trabalho, a doença será classificada como doença profissional.
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Alternativa correta: E - Errado.

Para compreender a questão, é essencial diferenciar entre doença profissional e doença do trabalho. A doença profissional está diretamente relacionada às atividades desempenhadas pelo trabalhador e é caracterizada pela exposição a riscos específicos do ofício. Já a doença do trabalho pode ser adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, não sendo exclusiva de uma determinada categoria profissional.

No caso apresentado, um empregado que atua como vistoriador de estoques em um depósito de produtos inflamáveis e é diagnosticado com uma doença respiratória, essa enfermidade deve ser avaliada em contexto. Se a doença respiratória for causada por agentes químicos ou condições inerentes às suas atividades, como a exposição a gases ou vapores tóxicos, pode ser considerada uma doença do trabalho. No entanto, para ser classificada como tal, é necessário realizar uma investigação detalhada para estabelecer a conexão direta entre a doença e as atividades desempenhadas pelo empregado no local de trabalho.

Para que essa doença seja considerada um acidente de trabalho, nos termos da legislação brasileira, especialmente de acordo com a Lei nº 8.213/1991, deve-se comprovar que a enfermidade foi adquirida ou desencadeada em função das condições ou natureza da atividade exercida. Assim, a afirmação de que a doença será automaticamente classificada como doença profissional é incorreta, já que falta uma análise mais aprofundada para fazer tal afirmação. É necessário um estudo do caso que leve em consideração o histórico ocupacional do trabalhador, a exposição aos riscos e a relação causal entre o trabalho e a doença.

Portanto, a alternativa correta é "E", pois a classificação de uma doença como profissional ou do trabalho requer uma avaliação criteriosa de múltiplos fatores, não podendo ser determinada apenas pelo fato de o trabalhador apresentar uma doença respiratória.

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Comentários

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Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observar é o surgimento de diferentes tipos de Doenças Profissionais.
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  • As lesões por esforço repetitivo (LER) são o conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores, devido ás exigências do trabalho e ao ambiente físico do mesmo. São inflamações provocadas pelas actividades de trabalho que exigem movimentos manuais repetitivos durante muito tempo. Há diversas doenças provocadas pelos esforços repetitivos (tenossinovite, tendinite, síndrome do túnel do carpo).
  • A perda auditiva – é a Doença Profissional mais frequente desde a Revolução Industrial, sendo provocada, na maioria das vezes, pelos altos níveis de ruído.
  • Bissinose – é uma Doença Profissional que atinge os trabalhadores que trabalham com algodão.
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  • Já as Doenças do Trabalho são resultantes das condições especiais de trabalho, não relacionadas com esta, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho.


  • Existe diferença entre doença profissional e doença do trabalho:
    1) Doença profissional - produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE. Exemplo: trabalho em minas, em ambientes confinados, etc. 
    2) Já doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. Tb consta em relação do MTE. É o caso da questão.
    Assertiva incorreta. 

    A doença somente será classificada como profissinal ou do trabalho caso for comprovado que o desencadeamento dela foi em decorrência das funções laborais. A questão não fala isso! Portanto não há como classificá-la "para efeito de acidente de trabalho".
    A questão fala sobre uma doença do trabalho e não doença profissional.
    Conforme muito bem colocado pelo nosso amigo Fabio, DOENÇA PROFISSIONAL é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício peculiar à determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo MTE e o da Previdência Social. DOENÇA DO TRABALHO é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente. 

    A atividade de conferência de produtos estocados não gera doença profissinal mas, dependendo dos riscos aos quais o trabalhador estiver exposto, pode ocasionar doença do TRABALHO, conforme descrito na função.
    Concordo com o exposto pelo colega Paulo Scur.
    A questão não dá informações para que se possa classificar a doença como profissional ou do trabalho. Não há como relacionar a doença respiratória com a atividade realizada pelo trabalhador.

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