Suponha-se que Anastácio foi alijado de concurso público pa...

alijado = TIRADO, AFASTADO, EXCLUIR

A proporcionalidade é um aspecto da razoabilidade voltado à aferição da justa medida da reação administrativa diante da situação concreta. Em outras palavras, constitui proibição de exageros no exercício da função administrativa.

Consoante excelente definição prevista no art. 2º, parágrafo único, VI, da Lei n. 9.784/99, a razoabilidade consiste no dever de “adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público”. 

MAZZA 

O princípio da finalidade determina o que à administração pública e seus agentes, no desempenho de suas funções públicas, devem sempre agir com o objetivo de atender ao interesse público previsto em lei.

Nossa, tem jurisprudência que fala sobre exame de barra não ser proporcional ao TAF pro cargo de agente penitenciário?

Sem cabeça e pé.

Que é isso Gente? Entendi nada!

Essa foi feita para errar msm

Que questão horrível.

Era a única que tinha lógica na questão.

O enunciado está grafado errado: não é "aprovada", e sim "a prova da", conforme texto original da questão.

O enunciado está grafado errado: não é "aprovada", e sim "a prova da", conforme texto original da questão.

Que isso! boiei real.

Única possível embora desconhecesse tal jurisprudência, alguém tem o informativo disso?

Tem questões que eu tento responder , mas não dá! Sério! Aff

Questão para o filho de alguém acertar..

 Anastácio foi "dispensado,afastado,alijado" do exame físico o qual era obrigatório para assumir o cargo de agente penitenciário,tal dispensa encadeou um vicio de razoabilidade e finalidade

Princípios da razoabilidade e da finalidade é o mais correto na questão, não teria como ser os outros.

Em concurso público, o teste de capacidade física somente pode ser exigido se:

a) houver previsão na lei que criou o cargo (não pode ser previsto apenas no edital do certame);

b) tiver relação(razoabilidade) com as funções do cargo;

c) estiver pautado em critérios objetivos;

d) for passível de recurso.

STJ. 1ª Turma. AgInt nos EDcl no RMS 56.200/PE, Rel. Min. Regina Helena Costa, julgado em 07/08/2018.

STJ. 2ª Turma. AgRg no RMS 39.181/BA, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 11/11/2014.

STJ. 6ª Turma. RMS 26.927/RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 04/08/2011.

Fonte: Dizer o Direito.

Mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia !! Matheus Ribeiro ESTEVE aqui cambio

gabarito Letra D

Ué, acordei errando questão sem eira nem beira. TA OSSO

O cara foi reprovado no TAF

Motivo: Jacaré não voa !

sei não, mas existem questões que têm até o CPF no enunciado... :/

Fui alijado

Nem a questão eu entendi

parem de ser alijadores kkkk

alijar: excluir, retirar, eliminar.

li umas dez vezes e não entendi nada.

Foi o filho de quem que acertou essa, vocês sabem?

Eu acertei pela lógica, mas a pessoa que escreveu essa questão não estava muito bem, rs

gente do céu, que questão mal escrita.

Acertei a questão, maaaaas..

ALIJADO = EXCLUÍDO, REJEITADO, ELIMINADO

Anastácio foi eliminado do concurso na prova física por não conseguir fazer as barras.

Qual princípio foi violado? NENHUM!!

Anastácio deveria ter se preparado para a prova HAHHAHAHAH

Vou ficar comendo pizza e não vou treinar. Se eu não passar, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FORAM VIOLADOS hahahhahaha

Assertiva D. Questão mais sem sentido, vazia; não informa o porquê ele foi excluído; fiz pela eliminação: não é publicidade porque a questão não trouxe nada a respeito de divulgar o ato de exclusão; também não é autotutela pois a administração não revisou o ato de exclusão; proporcionalidade não há nem elementos para tanto, já que exame de TAF é comum em cargos desta natureza (PF, PC, PRF, Polícia Penal, PM); não é motivação pois não menciona nada a respeito do ato não ter sido justificado/motivado. Não vejo violação à razoabilidade a exigência do teste em barra fixa como requisito para ingresso no cargo de policia penal. O exercício do cargo exige preparo físico condizente com as funções, a meu ver.

Obs: pessoal ele foi excluído do concurso (foi eliminado) e não dispensado de fazer o teste de barra fixa; aqui seria violação ao princípio da impessoalidade.

"Apesar da polêmica quanto à existência ou não de diferenças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, tem prevalecido a tese da fungibilidade entre os citados princípios" (Curso de Direito Administrativo / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018, pag.86).

A definição sobre a questão reside se seria motivação ou finalidade, optei pela motivação considerando o teor da

Súmula 684 (STF) - É inconstitucional o veto não motivado à participação de candidato a concurso público.

Logo o afastamento de candidato está afeto a motivação, não a finalidade.

Cuidado que FINALIDADE é o mesmo que SEGURANÇA JURÍDICA.

Que banca, sem condições...

Questão criada para impedir o candidato a gabaritar a prova. No meu entendimento, é discutível o ingresso de recurso.

Típica questão que apenas o filho do prefeito e seus amigos acertam. Sem condições.

Alijado

adjetivo



Lançado para fora da embarcação; arremessado: carga alijada.

[Por Extensão] Que foi afastado, rejeitado; excluído: indício alijado dos autos do processo; réu alijado da ação penal.

ENTENDI FOI NADA

sei nem que coisa é isso