Com base nas disposições do Código Civil, assinale a altern...

(A) - INCORRETA: CC - Art. 1.245, § 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

(B) - INCORRETA: CC- Art. 1.246. O registro é eficaz desde o momento em que se apresentar o título ao oficial do registro, e este o prenotar no protocolo.

(C) - INCORRETA: Usucapião familiar - PRAZO DE DOIS ANOS

Art. 1.240-A. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

(D) - CORRETA: Art. 1.247. Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule. Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

Art. 1.247 - Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

 Parágrafo único - Cancelado o Registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

gostaria de destacar que

A forma como está escrita a C, a torna verdadeira. A menção aos 3 anos, não está como uma condição. Portanto, se com 2 anos já pode, com 3 também poderá.

Art. 1.247, CC - Se o teor do registro não exprimir a verdade, poderá o interessado reclamar que se retifique ou anule.

Parágrafo único. Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.