Assinale a opção que identifca a qual Secretaria, na...

Alternativa correta: B - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

A questão aborda a estrutura organizacional do Ministério da Cultura e requer conhecimento sobre as atribuições de suas diversas secretarias. Para resolver a questão, é necessário entender quais são as responsabilidades de cada secretaria mencionada nas alternativas.

Justificativa para a alternativa correta:

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura é a responsável por formular diretrizes gerais e dar publicidade aos critérios de alocação e uso dos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura. Isso inclui a administração de recursos de fundos de investimento cultural e artístico e do Fundo Nacional da Cultura, em conjunto com outras unidades do Ministério da Cultura. Essa secretaria tem como missão principal promover políticas de fomento e incentivar a cultura, garantindo que os recursos sejam usados de maneira eficaz e transparente.

Justificativa para as alternativas incorretas:

A - Secretaria de Cidadania Cultural: Esta secretaria tem como principal função a promoção da cidadania cultural, focando em inclusão social e valorização da diversidade cultural. Ela não é especificamente responsável pela formulação de diretrizes de financiamento e incentivo à cultura.

C - Secretaria de Gestão Estratégica: A função dessa secretaria é coordenar e implementar processos de planejamento e gestão estratégica no Ministério da Cultura. Suas responsabilidades estão mais voltadas para o planejamento interno e a otimização de processos administrativos, e não para a alocação de recursos culturais.

D - Secretaria de Políticas Culturais: Foca na formulação, implementação e avaliação de políticas culturais. Embora tenha um papel abrangente nas políticas do setor, não é a principal responsável pelos mecanismos de financiamento e incentivo à cultura.

E - Secretaria de Articulação Institucional: Essa secretaria atua na coordenação e articulação de parcerias e cooperações institucionais. Seu foco é mais voltado para a colaboração entre diferentes órgãos e entidades, não sendo diretamente ligada à formulação de diretrizes de financiamento cultural.

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