Quanto à classificação da receita orçamentária, de acordo co...
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Gabarito comentado
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Questão que trata acerca de conhecimentos de Receita Orçamentária.
Vamos analisar as alternativas, conforme o MCASP:
A) contribuição social se classifica em Contribuição de Melhoria. ERRADO. A contribuição social é classificada na espécie “Contribuições”.
B) taxas pela prestação de serviços se classifica em Receitas de Serviços. ERRADO. A taxa pela prestação de serviços é classificada na espécie “Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria”.
C) depósito em caução se classifica em Transferências Correntes. ERRADO. Depósito em caução é uma despesa extraorçamentária, e não orçamentária.
D) venda de veículos se classifica em Receita Patrimonial. ERRADO. Venda de veículos é uma receita de capital, na espécie “Alienação de bens”.
E) indenização se classifica em Outras Receitas Correntes. CERTO. Na espécie “Outras receitas correntes” compõe: indenizações, restituições, ressarcimentos, multas administrativas, contratuais e judiciais.
Gabarito do professor: letra E.
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Comentários
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A) contribuição social se classifica em Contribuição de Melhoria.
Contribuição Social é um espécie da origem de Receitas de Contribuições.
B) taxas pela prestação de serviços se classifica em Receitas de Serviços.
Taxas pela prestação de Serviços é espécie da origem de Receitas Tributárias (Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria)
C) depósito em caução se classifica em Transferências Correntes.
Depósito caução é uma Receita Extraorçamentária.
D) venda de veículos se classifica em Receita Patrimonial.
Venda de veículos é Receita de Capital.
E) indenização se classifica em Outras Receitas Correntes.
Outras Receitas Correntes: constituem-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em legislações específicas, entre outras.
Gab: E
contribuição social se classifica em Contribuição de Melhoria. - ERRADA : RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
B
taxas pela prestação de serviços se classifica em Receitas de Serviços. ERRADA: RECEITAS TRIBUÁRIAS
C
depósito em caução se classifica em Transferências Correntes. ERRADA: RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
D
venda de veículos se classifica em Receita Patrimonial. ERRADA: RECEITA DE CAPITAL
E
indenização se classifica em Outras Receitas Correntes. CERTA
Outras Receitas Correntes: constituem-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em legislações específicas, entre outras.
Receitas e Despesas, está aí algo que ainda não entrou na minha cabeça... 8 meses estudando, e ainda não sei nada.
RECEITAS TRIBUTÁRIAS: Trata-se de receitas derivadas de Tributos [IMPOSTOS|TAXAS|CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA],
RECEITAS DE SERVIÇOS: Abrange as receitas decorrentes das atividades econômicas na prestação de serviços por parte do ente público. Tais serviços são remunerados mediante Preço Público [TARIFA]
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