O patrimônio líquido da Companhia ALFA S.A., em 31/12/2011, ...

GAB E

Para calcularmos a Reserva Legal, é necessário conhecer o valor do Lucro Líquido. Para encontrá-lo, precisamos calcular o valor das participações. Vamos lá:

Primeiramente, saiba que os Prejuízos Acumulados são deduzidos da base de cálculo das participações. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs):

 Desta forma:  R$ 40.000,00 (LL) -  R$ 20.000,00 (prejuízo acumulado) = R$ 20.000,00 (BC das participações)

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs):

Um BIZU para se lembrar da ordem das participações é: DEA PIFOU:

Debenturistas

Empregados

Administradores

Partes beneficiárias

Fundo de assistência/previdência a empregados

Utilizando os dados do enunciado:

empregados - 10%

administradores - 5%

Lembrando que, conforme o art. 190 acima citado, o valor de cada participação é deduzido da base de cálculo da próxima.

Vamos aos cálculos:

R$ 20.000,00 (BC das participações)

x 10% (empregados)

= R$ 2.000,00

R$ 18.000,0

x 5% (Administradores)

= R$ 900,00

Desta forma, temos que:

Lucro Líquido = R$ 40.000,00 - R$ 2.000,00 - R$ 900,00 

= R$ 37.100,00

Com o LL calculado, vamos descobrir o valor da reserva legal. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs):

Lembrando que logo após a apuração do Lucro Líquido, esse valor é transferido para a conta Lucros/Prejuízos acumulados. Desta forma:

D - Lucro Líquido -  R$ 37.100,00

C - Lucros/Prejuízos acumulados - R$ 37.100,00

É a partir dessa conta (Lucros/Prejuízos acumulados) ou apenas Lucros Acumulados (conta transitória) que é feita a distribuição do Lucro Líquido.

Sendo assim, os Prejuízos acumulados serão deduzidos da base de cálculo das reservas de lucros. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs):

Vamos aos cálculos:

R$ 37.100,00 (LL) - R$ 20.000,00 (prejuízo acumulado) = R$ 17.100,00 (BC das reservas de lucro)

R$ 17.100,00 x 5% = R$ 855,00 (reserva legal)

Gabarito: LETRA E

FONTE : TEC

Trata-se das participações estatutárias conforme a Lei 6.404/76.

As participações estatutárias devem ser contabilizadas debitando as participações em contas de despesas, após o Lucro antes do Imposto de Renda (LAIR), e creditando as contas de obrigação no Passivo Circulante.

➥ Base de cálculo das participações estatutárias: é o resultado do exercício (Lucro antes do Imposto de Renda) deduzido, antes de qualquer participação, da provisão para o imposto de renda e dos prejuízos acumulados.

Base de Cálculo das Participações=LAIR - PIR - Prejuízos Acumulados.

➥ Ordem SUCESSIVA de cálculo das participações: a ordem de cálculo completa das participações estatutárias é:

1. Debêntures;

2. Empregados;

3. Administradores;

4. Partes Beneficiárias;

5. Instituições ou fundos de assistência de empregados.

➤ Dados:

(+) Capital Social: R$ 400.000

(-) Capital a integralizar: R$ 80.000

(=) Capital Social Realizado: R$ 320.000

(-) Prejuízos acumulados: R$ 20.000

➤ Dados de 2012:

- Lucro líquido antes das participações: R$ 40.000

- Administradores: 5%

- Empregados: 10%

⟶ Levantamento das participações:

(=) Lucro líquido antes das participações: R$ 40.000

(-) Prejuízos acumulados: R$ 20.000

(=) Base de Cálculo para Empregados: R$ 20.000

(-) Empregados (10%): R$ 2.000

(=) Base de Cálculo para Administradores: R$ 18.000

(-) Administradores (5%) R$ 900

➤ Resolução: Qual o valor que foi apropriado à Reserva Legal?

Segundo a Lei 6.404/75, 5% do Lucro líquido do exercício, após compensação de participações e prejuízos, serão destinados à Reserva legal.

(=) Lucro líquido: R$ 40.000

(-) Empregados (10%): R$ 2.000

(-) Administradores (5%) R$ 900

(-) Prejuízos acumulados: R$ 20.000

(=) Base de cálculo da Reserva legal: R$ 17.100

(x) Reserva legal: 5%

(=) Reserva legal: R$ 855

Gabarito: Letra E.