O artigo 40 da Lei estadual no 14.675, de 13 de abril de 200...
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Q1194496
Química
O artigo 40 da Lei estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, estabelece que o órgão ambiental competente fixará os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
1. o prazo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a ............ anos.
2. o prazo de validade da Licença Ambiental de Instalação (LAI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a ............ anos.
3. o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, ............ anos e, no máximo, ............ anos.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
1. o prazo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a ............ anos.
2. o prazo de validade da Licença Ambiental de Instalação (LAI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a ............ anos.
3. o prazo de validade da Licença Ambiental de Operação (LAO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, ............ anos e, no máximo, ............ anos.
Assinale a alternativa que preenche correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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