Sócrates trabalha na empresa de segurança Alerta Máximo em j...

CLT, Art. 73. (...) o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.    

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. 

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RESUMO:

Trabalho noturno: 

• Hora URBANA: 22 h - 5 h / ad. 20% / hora 52:30 seg. (obs: Na Lei nº 8.112 é 25%!)
• Hora LAVOURA: 21 h - 5 h / ad. 25% / hora 60 min
• Hora PECUÁRIA: 20 h - 4 h / ad. 25% / hora 60 min

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GABARITO: LETRA E)

Bons estudos! ☺

Alternativa E) 22 horas às 5 horas será considerado noturno, e a sua remuneração em relação à hora diurna deve ser no mínimo em 20% a mais. 

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Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20 % (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

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Súmula nº 140 do TST: É assegurado ao VIGIA sujeito ao trabalho noturno o direito ao respectivo adicional 

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CLT (TRABALHO URBANO)

- H.N.-20% (valor mínimo). Pode aumentar para 30% ou 40% (convenção ou acordo coletivo)

- A hora noturna é reduzida para 52 minutos e 30 segundos.

- Jornada noturna Urbana: 22h as 05 h.

Obs. se a jornada estender até as 06:00 da manhã, também incidirá o adicional noturno.

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CLT (TRABALHO RURAL)

- H.N.- 25% (valor mínimo)

- A hora noturna não é reduzida (1hora = 60 minutos)

- jornada noturna Rural

(20h as 04h - PECUARIA) 8 Letras > Hora par na entrada e na saída = 20h às 4h

(21h as 05h - LAVOURA) 7 Letras > Hora ímpar na entrada e na saída = 21h às 5h

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Qualquer erro me avisem.

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Bons estudos pessoal.

SIGA @pefs_trt

CLT, Art. 73. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior a do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 20% (vinte por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.

§ 1º A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.

§ 2º Considera-se noturno, para os efeitos deste artigo, o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Trabalho urbano: das 22h às 5h, hora ficta de 52min e 30seg, adicional de 20%;

Trabalho doméstico: das 22h às 5h, hora ficta de 52min e 30seg, adicional de 20%;

Trabalho rural na lavoura: das 21h às 5h, hora ficta igual a hora normal, adicional de 25%;

Trabalho rural na pecuária: das 20h às 4h, hora ficta igual a hora normal, adicional de 25%;

Trabalho portuário: das 19h às 5h, hora ficta igual a hora normal, adicional de 20%.

Letícia Belasco Souza

Pessoal, alguém poderia me explicar por qual motivo não foi aplicada a prorrogação de jornada noturna neste caso conforme a Súmula 60, II, TST, já que ele laborou integralmente a jornada noturna iniciando as 19h (logo, abrangeu das 22h às 5h da manhã) prorrogando até as 7h?

SÚMULA Nº 60 - ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO

I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

II - Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § 5º, da CLT.

Oi Juliana. Por um questão simples, a sumula é anterior a reforma trabalhista, que por sua vez incluiu o artigo 59-A na CLT, dispondo que as jornas 12x36 já compreendem em sua remenureração as eventuais horas extras. Por ser norma posterior, aplica-se no lugar da sumula.