O financiamento do SUS é de responsabilidade das três esfera...

Vamos analisar a questão que trata sobre o Pacto pela Saúde 2006 e a consolidação do SUS (Sistema Único de Saúde) no Brasil. Este tema foca em como o financiamento do SUS é estruturado e quais são as diretrizes estabelecidas para garantir o seu funcionamento.

A resposta correta para a questão é: C - certo.

Para entender essa resposta, precisamos saber que o SUS é financiado por três esferas de gestão: União, estados e municípios. Isso significa que os recursos são divididos entre esses três níveis de governo. No caso específico do financiamento da atenção básica, o sistema é ainda mais detalhado, pois os recursos federais são alocados em um bloco específico.

Esse bloco financeiro é dividido em dois componentes essenciais:

• Piso da Atenção Básica (PAB): Este é um valor fixo destinado a atender as necessidades básicas de saúde da população.
• Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável): Este componente é variável e pode ser ajustado conforme a demanda e os programas específicos de saúde implementados.

Ao afirmar que o financiamento do SUS na atenção básica é dividido nesses blocos, a questão está correta. É uma questão de interpretação dos mecanismos de financiamento do SUS.

Compreender a estrutura de financiamento é crucial para quem trabalha ou pretende trabalhar na área de saúde pública, pois isso impacta diretamente na alocação de recursos e na implementação de políticas de saúde.

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O Piso de Atenção Básica - PAB consiste em um montante de recursos financeiros, que agregam as estratégias destinadas ao custeio de ações de atenção básica à saúde;

Os recursos financeiros do PAB serão transferidos mensalmente, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal.

O Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável consiste em um montante financeiro destinado ao custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Atenção Básica em Saúde.

O PAB Variável passa a ser composto pelo financiamento das seguintes estratégias:

Saúde da Família;

Agentes Comunitários de Saúde;

Saúde Bucal;

Compensação de especificidades regionais

Fator de incentivo da Atenção Básica aos Povos Indígenas

Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário