A NR-6, que versa sobre Equipamento de Proteção Individual, ...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C: enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
A Norma Regulamentadora 6 (NR-6) trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e estipula que as empresas são obrigadas a fornecer EPI adequado aos riscos do ambiente de trabalho e em perfeito estado de conservação e funcionamento. Isso deve ser feito, principalmente, quando as medidas de proteção coletiva ainda não estão completamente implementadas ou quando não são suficientemente eficazes.
Justificação da alternativa correta: A alternativa C reflete fielmente a NR-6, que estabelece que o EPI é uma medida complementar de proteção, a ser utilizada enquanto as medidas de proteção coletiva, que são prioritárias, estão sendo implantadas ou aperfeiçoadas. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando um novo processo está sendo introduzido em um ambiente de trabalho, e a proteção coletiva ainda não está totalmente operacional.
Análise das alternativas incorretas:
A - sempre que as medidas de ordem gerencial não ofereçam completa proteção. Esta alternativa está incorreta porque a NR-6 não menciona medidas de ordem gerencial como critério para fornecimento de EPIs. As medidas de proteção coletiva têm prioridade sobre os EPIs, e estes são utilizados quando aquelas não são viáveis ou estão em fase de implementação.
B - para atender as situações de embargo de obra. Esta alternativa está errada porque a utilização de EPIs não está diretamente relacionada a embargos de obra. Embargo é uma situação administrativa e não uma condição que determina o uso de EPI.
D - para complementar as medidas de proteção coletiva. Embora esta alternativa esteja parcialmente correta no que tange a complementaridade, a principal situação prevista na NR-6 para o fornecimento de EPI é quando as medidas de proteção coletiva estão em processo de implementação e ainda não são suficientes por si só.
E - para atender situações de acidentes. Essa alternativa está equivocada, pois os EPIs são destinados à proteção contínua contra riscos identificáveis no ambiente de trabalho, não apenas em situações de acidentes. Na verdade, o uso contínuo do EPI é uma medida preventiva para evitar que acidentes ocorram.
As normas de segurança do trabalho, como a NR-6, têm o objetivo de garantir que as condições de trabalho sejam seguras para os trabalhadores, promovendo sempre a saúde e bem-estar no ambiente laboral.
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Comentários
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Passiva de anulação existe duas respostas corretas.
6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho; - Letra A
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,- Letra C
c) para atender a situações de emergência.
Nezias Almeida,
Acredito que a questão não possua duas respostas corretas, uma vez que, como você mesmo citou no seu comentário, o item 6.3 a) diz "...medidas de ordem geral não...", porém a alternativa a da questão diz "...medidas de ordem gerencial não...".
Questão para confudir o candidato inseguro na hora da prova.
Bons estudos.
Nem sempre é fácil, mas sempre é possível.
Norma Regulamentadora nº 6:
6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de
conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:
a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho
ou de doenças profissionais e do trabalho;
b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,
c) para atender a situações de emergência.
quando lê rápido e marca sem ler as outras alternativas... da nisso!
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