Companhia de distribuição de energia elétrica de determinad...

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Q925787

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: CELESC Prova: FEPESE - 2018 - CELESC - Contador |

Q925787 Contabilidade Geral

Companhia de distribuição de energia elétrica de determinado estado da federação é proprietária de postes de rede elétrica entre dois municípios vizinhos. Fez a locação dos postes para uma empresa de telefonia instalar cabos para comunicação.

Nesse caso, é correto afirmar:

Não há incidência de ICMS ou ISS, pois trata-se de serviço cujo fator gerador não tem previsão em lei para incidência de imposto.

Trata-se de operação de comunicação intermunicipal sujeita ao ICMS e a base de cálculo é o valor da locação.

Há incidência de Imposto sobre Serviços – ISS, e o contribuinte do imposto é a empresa de telefonia.

Há incidência de ICMS sobre o serviço de locação de postes, pois o serviço é prestado à empresa de comunicação, que é contribuinte de ICMS.

Há incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor da locação dos postes e a base de cálculo do imposto devido é proporcional ao número de postes existentes em cada município.

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