Em consonância com a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997...

nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz alta à noite.

o condutor utilizará o pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência.

durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa.