Diversas reformas foram realizadas na administração pública ...

Alternativa Correta: A

A questão aborda a evolução da administração pública brasileira, destacando as reformas e os modelos de gestão implementados desde a década de 1930. Para responder corretamente, é necessário entender os diferentes períodos e reformas que ocorreram ao longo dos anos, incluindo os modelos patrimonialista, burocrático e gerencial.

Comentário sobre a Alternativa Correta (A):

A alternativa A está correta ao afirmar que a reforma administrativa implementada em 1938, com a criação do DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público), buscou substituir o modelo patrimonialista de gestão. O modelo patrimonialista, caracterizado pela confusão entre o público e o privado, estava em voga antes de 1930. Era comum a prática de nepotismo e de troca de favores, com cargos públicos sendo preenchidos por pessoas próximas aos governantes, sem critérios técnicos.

Com a criação do DASP durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil iniciou a transição para o modelo burocrático de administração pública. Este modelo, influenciado pelos princípios de Max Weber, trouxe uma série de características como a impessoalidade, a formalização de processos e a profissionalização do serviço público. O objetivo era aumentar a eficiência e a racionalidade na administração pública, afastando-se das práticas patrimonialistas.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Embora o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC) tenha criado um ministério para tratar da reforma do aparelho do Estado, a afirmação de que a reforma objetivava a centralização está incorreta. Na verdade, a reforma gerencial de FHC buscava descentralizar e focar em resultados, alinhando-se aos princípios do modelo gerencial.

Alternativa C: A afirmação de que o modelo gerencial foi implementado na década de 1930 está incorreta. Naquela época, o Brasil começou a adotar o modelo burocrático, e não o gerencial. O modelo gerencial, que enfatiza flexibilidade, eficiência e resultados, só veio a ser adotado no Brasil a partir da década de 1990.

Alternativa D: O modelo burocrático, ao contrário do que a alternativa sugere, busca combater o nepotismo e a troca de favores. Estas são características do modelo patrimonialista, que o burocrático pretendeu substituir.

Alternativa E: A afirmação de que o modelo gerencial superou definitivamente a rigidez burocrática e o patrimonialismo não é totalmente correta. Apesar dos avanços, o patrimonialismo ainda persiste em alguns setores, e a rigidez burocrática ainda é um desafio a ser superado.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois reflete com precisão a transição que a administração pública brasileira iniciou a partir da criação do DASP em 1938, substituindo o modelo patrimonialista pelo burocrático.

Gabarito A.

Foi a primeira tentativa, mas nunca conseguiu, até porque encontramos resquícios do patrimonialismo até hoje. Um pouco de doutrina não faz mal.

Administração Pública burocrática

Em face da desorganização do Estado em termos de prestação de serviços públicos e da ausência de um projeto de desenvolvimento para a nação, aliadas à corrupção e ao nepotismo comuns na área pública, um novo modelo de administração se fazia necessário. Era preciso reestruturar e fortalecer a Administração Pública para que pudesse cumprir suas novas funções. O surgimento das organizações de grande porte, a pressão pelo atendimento de demandas sociais, o crescimento da burguesia comercial e industrial indicavam que o Estado liberal deveria ceder seu espaço a um Estado mais organizado e de cunho econômico.

Atenção → Enquanto no mundo a burocracia surge envolta no capitalismo e na democracia, no Brasil ela surge no período militar e se desenvolve em plena ditadura.

A Administração Pública burocrática surge na segunda metade do século XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. Constituem princípios orientadores do seu desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese: o poder racional-legal. Os controles administrativos visando evitar a corrupção e o nepotismo são sempre a priori. Parte-se de uma desconfiança prévia nos administradores públicos e nos cidadãos que a eles dirigem demandas. Por isso são sempre necessários controles rígidos dos processos, como, por exemplo, na admissão de pessoal, nas compras e no atendimento a demandas (Pdrae, 1995).16

Atenção → A Administração Pública burocrática surgiu com a filosofia de combater as práticas patrimonialistas.

Por outro lado, o controle – a garantia do poder do Estado – transforma-se na própria razão de ser do funcionário. Em consequência, o Estado volta-se para si mesmo, perdendo a noção de sua missão básica, que é servir à sociedade. A qualidade fundamental da Administração Pública burocrática é a efetividade no controle dos abusos; seu defeito, a ineficiência, a autorreferência e a incapacidade de voltar-se para o serviço aos cidadãos. Este defeito, entretanto, não se revelou determinante na época do surgimento da Administração Pública burocrática porque os serviços do Estado eram muito reduzidos. Nessa época, o Estado limitava-se a manter a ordem e administrar a justiça, a garantir os contratos e a propriedade.

a) GABARITO

b) O Governo FHC criou um ministério para tratar da reforma do aparelho do Estado. A reforma objetivava fortalecer as instituições do Estado a partir da descentralização e do foco em resultados, como propôs a APO de Peter Drucker.

c) O modelo burocrático, implementado no Brasil na década de 30 do século passado, se caracteriza pela rigidez das normas e da centralização.

d) No modelo patrimonialista, privilegiam-se o nepotismo e a troca de favores.

e) O modelo gerencial brasileiro superou, de forma definitiva, a rigidez burocrática e o patrimonialismo tradicional. (Nem o patrimonialismo nem a burocracia foram superadas até hoje, ainda há resquícios dos 2 modelos, o modelo gerencial é apenas mais dominante que os outros atualmente)