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"Temos que democratizar o acesso ao judiciário"



Os 25 anos de profissão do advogado Marcello Oliveira foram marcados por vitórias e reconhecimento dos seus pares. Ele atuou continuamente na Ordem dos Advogados nos últimos 17 anos, tendo iniciado sua trajetória como presidente da Comissão de Exame de Ordem. Depois, foi diretor-tesoureiro da OABRJ e presidente por dois mandatos da CAARJ, retornando à posição de diretor-tesoureiro da Seccional em 2019. Equilibrado, sensato, Oliveira já foi convocado incontáveis vezes para solucionar problemas em benefício de sua categoria. Sobre o acesso à Justiça pela população, por exemplo, Marcello reconhece que há dificuldades. "A questão mais crônica é a grande morosidade. O TJRJ é o quarto mais congestionado do país", disse. [...]


Muita gente ainda considera difícil o acesso à Justiça. Qual a sua avaliação quanto ao funcionamento do poder judiciário?


Nunca esteve tão difícil. Houve uma queda enorme do número de servidores nos cartórios do TJRJ. Alguns milhares deixaram o serviço público, mas o presidente não renovou o último concurso. Acredita que resolverá todo o problema com inteligência artificial, o que vai apenas desumanizar o serviço público e afastá-lo ainda mais da população. Além disso, há uma clara política não escrita em vigor de reduzir as indenizações concedidas em matéria de direito do consumidor para também desestimular novas demandas, como se isso fizesse os problemas de consumo desaparecerem. A questão mais crônica é a grande morosidade. O TJRJ é o quarto mais congestionado do país. E apesar das autoridades falarem em litigância predatória para se escusarem da responsabilidade, o maior litigante no RJ é o próprio Estado: 49% do acervo do TJRJ de primeiro grau é de execuções fiscais.



Fonte: https://odia.ig.com.br/colunas/informe-do-dia/2024/09/6908346-temos-quedemocratizar-o-acesso-ao-judiciario.html. Excertos. Acesso em: 02 set. 2024.
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