Por meio da anotação de responsabilidade técnica (ART), iden...
A não execução do contrato que motivou a obra ou o serviço acarretará o cancelamento da ART.
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RESOLUçãO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.
Art. 21. O cancelamento da ART ocorrerá quando:
I – nenhuma das atividades técnicas descritas na ART forem executadas; ou
II – o contrato não for executado.
agora vejam a questao Q704242 que teve o gabarito como CERTO:
Contratos para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais de engenharia estão sujeitos à anotação de responsabilidade técnica (ART). A respeito desse assunto, julgue o item subsecutivo.
Se o contrato objeto da ART não for executado, a referida ART deverá ser anulada..
assim fica dificil...
Engenharia Civil Planejamento e Controle de Obras Planejamento e Gerenciamento de Obras.
Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Elétrica.
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