Na organização e administração de bibliotecas, as atividades...

A alternativa correta é a E: "designa, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio".

Para entender por que essa é a alternativa correta, precisamos explorar o processo de licitação, especificamente a modalidade de pregão, que é utilizada na administração pública para aquisição de bens e serviços comuns. A Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui o pregão como uma modalidade de licitação que busca maior eficiência e agilidade, frequentemente usando tecnologias de informação e comunicação.

No contexto da questão, aborda-se a fase preparatória desse processo. Um dos passos essenciais nesta fase é a designação do pregoeiro e da equipe de apoio, que são responsáveis pela condução do pregão. O pregoeiro atua como uma figura central no processo, conduzindo as sessões e garantindo o cumprimento das normas estabelecidas.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A: "analisa os documentos dos interessados no pregão, definindo aqueles que, segundo a legislação e os termos do edital, poderão participar do certame." – Essa atividade ocorre na fase de habilitação, não na fase preparatória.
• B: "realiza a convocação e acreditação dos interessados." – A convocação ocorre após a fase preparatória, quando os interessados são chamados para participar do pregão.
• C: "realiza e preside a sessão pública para recebimento das propostas." – Essa ação é realizada durante a fase de execução do pregão, não na fase preparatória.
• D: "define o prazo fixado para a apresentação das propostas, não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso." – Embora esta seja uma tarefa importante, a fase preparatória foca principalmente na organização interna e definição da equipe.

Portanto, a alternativa E está correta, pois é durante a fase preparatória que se designa o pregoeiro e sua equipe, elementos essenciais para a condução do processo de pregão.

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letra: e

Art. 3º  A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.