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Q1719041 Enfermagem
No que se refere ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I - É considerada situação atenuante realizar atos sob coação e/ou intimidação. II - É considerada situação agravante cometer infração por sobrecarga na escala de serviço. III – É considerada situação atenuante cometer infração dolosa.
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A alternativa correta é: A - Apenas o item I é verdadeiro.

Para entender essa questão, é importante conhecer os conceitos de situação atenuante e situação agravante no contexto do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Esses conceitos são aplicados na avaliação de infrações e condutas dos profissionais de enfermagem, influenciando a gravidade das sanções aplicadas.

Item I - É considerada situação atenuante realizar atos sob coação e/ou intimidação. Este item está correto. O Código de Ética reconhece que a coação ou intimidação pode impactar a capacidade de um profissional de agir de acordo com as normas, diminuindo a responsabilidade moral e ética da ação.

Item II - É considerada situação agravante cometer infração por sobrecarga na escala de serviço. Esse item está incorreto. Na realidade, a sobrecarga na escala de serviço é, em muitos casos, considerada uma situação atenuante e não agravante, pois reflete condições de trabalho que podem afetar o desempenho do profissional de forma independente de sua vontade.

Item III - É considerada situação atenuante cometer infração dolosa. Este item também está incorreto. Infrações dolosas, ou seja, aquelas cometidas com intenção de prejudicar ou descumprir a lei, são geralmente consideradas agravantes, não atenuantes, pois demonstram má-fé ou intenção deliberada de violar normas éticas e legais.

Portanto, a única afirmação correta é a do Item I, que reflete uma circunstância atenuante verdadeira segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

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De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, apenas o item I é verdadeiro. Realizar atos sob coação e/ou intimidação é considerado uma situação atenuante, ou seja, pode diminuir a gravidade da infração cometida. Já a sobrecarga na escala de serviço, conforme indicado no item II, não é considerada uma situação agravante no código. E, por fim, o item III está incorreto, pois cometer infração dolosa não é considerado uma situação atenuante. Logo, a resposta correta é a alternativa A.

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