Na reforma gerencial ocorrida no Brasil a partir de 1995, o ...

Alternativa correta: C

A reforma gerencial de 1995 no Brasil, conduzida pelo então Ministro Bresser Pereira, marcou uma mudança significativa na Administração Pública, buscando maior eficiência e flexibilidade na gestão pública. O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) foi uma das principais iniciativas dessa reforma, apresentando diagnósticos, diretrizes e propostas de mudanças constitucionais. Vamos analisar as alternativas e entender a correta.

Alternativa A: Esta alternativa menciona que o diagnóstico do plano comprovou um aumento do número de servidores estatutários ativos entre 1988 e 1995. No entanto, o foco do PDRAE foi, na verdade, reduzir o inchaço da máquina pública e tornar a administração mais eficiente, o que contraria a afirmação.

Alternativa B: Aqui, é dito que a rigidez da estabilidade dos servidores públicos não dificulta a cobrança de trabalho. Contudo, uma das críticas do PDRAE foi justamente que a estabilidade dificultava a gestão e a adaptação dos quadros de servidores às necessidades do serviço público, o que torna essa alternativa incorreta.

Alternativa C: Esta alternativa está correta. O PDRAE propôs diversas estratégias de motivação dos servidores, incluindo a motivação negativa, possibilitada através da demissão por insuficiência de desempenho. Esta medida visava aumentar a eficiência e produtividade dos servidores públicos, criando um ambiente de maior responsabilidade.

Alternativa D: A alternativa menciona o setor de produção de bens e serviços ao mercado, afirmando que este é um setor onde o Estado atua juntamente com organizações públicas não-estatais e privadas. No entanto, o PDRAE divide o Estado em núcleo estratégico, atividades exclusivas, serviços não-exclusivos e produção de bens e serviços para o mercado, sendo que este último setor é focado em atividades que podem ser privatizadas ou transferidas para o setor privado, sem a necessidade de intervenção estatal constante.

Alternativa E: Esta alternativa afirma que no núcleo estratégico, a propriedade deve ser necessariamente pública não-estatal. Contudo, o PDRAE define o núcleo estratégico como aquelas atividades que são de exclusividade do Estado e que necessitam ser geridas diretamente pelo setor público, sendo incompatível com a noção de propriedade pública não-estatal.

Portanto, a alternativa correta é a Alternativa C, pois ela aborda corretamente uma das estratégias de motivação e gestão de desempenho propostas pelo PDRAE, que incluía a possibilidade de demissão por insuficiência de desempenho como forma de motivação negativa.