Segundo o Código Civil brasileiro,a liberdade de contratar s...

Questões de assuntos semelhantes

• É INCORRETO afirmar que
• Assinale a assertiva (“a” a “e”) correta em relação aos enunciados de I a V, em relação à teoria geral dos contratos: I – Nos contratos de...
• No Código Civil brasileiro, encontramos disposições referentes ao instituto jurídico conhecido como “arras” ou “sinal”. Arras é uma expressão...
• O denominado “desconto de pontualidade”, concedido por um locador de máquinas a uma empresa que faz serviços de pavimentação, para que efetue o...
• Acerca do direito das obrigações, de contratos e de responsabilidade civil, julgue o item a seguir. Embora a responsabilidade pela evicção possa...