A implantação do Pacto pela Saúde, nas suas três dimensões -...

Vamos analisar a questão em relação ao Pacto pela Saúde 2006 e a consolidação do SUS. Essa questão avalia seu conhecimento sobre como as diretrizes do SUS são aplicadas nas suas três esferas de gestão e se as prioridades regionais podem ser integradas às nacionais.

Tema central: O foco está no entendimento das dimensões do Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, Pacto de Gestão, e Pacto em Defesa do SUS. É importante compreender que esses pactos buscam fortalecer a articulação entre as esferas federal, estadual e municipal do SUS.

Alternativa correta: E - errado

Justificativa: A afirmação de que as prioridades estaduais ou regionais não podem ser agregadas às prioridades nacionais no Pacto pela Vida é equivocada. Na prática, o Pacto pela Vida permite sim que prioridades locais sejam discutidas e integradas com as prioridades nacionais. Isso é essencial para garantir que o SUS atenda de forma eficaz às necessidades específicas de cada região, promovendo um sistema de saúde mais equitativo e coordenado.

Análise das alternativas:

C - certo: Esta alternativa está incorreta porque contradiz a flexibilidade e a adaptabilidade esperadas no Pacto pela Vida, que permite a integração das prioridades locais com as nacionais.

Estratégia para interpretar o enunciado e as alternativas: Ao encontrar afirmações absolutas como "não podem ser" em questões sobre políticas de saúde, é importante lembrar que a flexibilidade e a negociação são características centrais do SUS e de seus pactos.

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As prioridades estaduais e regionais podem, sim, ser agregadas às prioridades nacionais.

As ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos do pacto pela vida devem, na verdade, ser efetivadas nas três esferas governamentais, sendo este um compromisso entre os gestores de diferentes níveis do SUS. 

ERRADA

2.1 Do Pacto pela Vida

O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno

de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da

população brasileira.

A definição de prioridades deve ser estabelecida por meio de metas

nacionais, estaduais, regionais ou municipais. Prioridades estaduais ou

regionais podem ser agregadas às prioridades nacionais, conforme pactuação

local.

Os estados/região/município devem pactuar as ações necessárias para o

alcance das metas e dos objetivos propostos

São seis, as prioridades pactuadas:

a) Saúde do idoso.

b) Controle do câncer de colo de útero e de mama.

c) Redução da mortalidade infantil e materna.

d) Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes

e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária

e influenza.

e) Promoção da Saúde.

f) Fortalecimento da Atenção Básica.