Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “De acordo ...

Passemos ao exame da validade de cada uma das alternativas.

Alternativa "a": Incorreta. Nos termos do art. 175, da CF/88 “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

Alternativa "b": Incorreta. Nos termos do art. 175, da CF/88 “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

Alternativa "c": Correta. Nos termos do art. 175, da CF/88 “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

Alternativa "d": Incorreta. Nos termos do art. 175, da CF/88 “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”.

GABARITO: C.

Gabatito C)

Letra da lei.

CF Art. 175. Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

(Importante: o dispositivo "na forma da lei" abre caminho para as exceções previstas em lei, a saber: dispensa e inexigibilidade de licitação.)

Força!

licitação é a regra !!!! mas lembr -se do tal RDC que é um tipo estranho!!!

GABARITO C

Concessão e Permissão: Licitação.

"SEMPRE E CONCURSOS" NÃO COMBINAM...