Assinale a opção correta em relação à prisão temporária.
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LETRA B.
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
GAB:B
Prisão temporária - somente durante a fase inquisitorial.
Prisão preventiva - Pode ser tanto na fase inquisitorial ou processual.
O erro da ( A) , é só sobre a idade? na fala em mulher com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos. ?
A- errada, essa hipótese de substituição de prisão é da preventiva pela domiciliar e não da temporária.
B- correta, pois Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; ou seja, só no inquérito policial.
D- errada Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Em regra, não se cabe prisão temporária em caso de crime culposo. Porém, a doutrina entende uma única hipótese que pode ser permitido, que é o caso de haver falta de identificação da pessoa.
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