Alceu exerce sua atividade em órgão federal sujeito à fiscal...

O tema central da questão é o controle de economicidade, focando na fiscalização da utilização dos recursos públicos em aquisições realizadas por meio de processos licitatórios. Para responder a essa questão, é necessário entender os conceitos de controle externo e suas diferentes classificações, como economicidade, legalidade, eficiência, entre outros.

A alternativa correta é a C - economicidade. Vamos entender o porquê:

Justificativa da alternativa correta:

A fiscalização da economicidade verifica se os recursos públicos estão sendo utilizados de maneira mais vantajosa, evitando desperdícios e garantindo o melhor uso do dinheiro público. No caso apresentado, Alceu enfrentou questionamentos sobre os valores utilizados na licitação, o que indica que o Tribunal de Contas estava avaliando se as aquisições foram feitas de forma econômica e se os preços estavam condizentes com o mercado.

Análise das alternativas incorretas:

• A - fidelidade: Refere-se à observância de normas e diretrizes estabelecidas, mas não se foca diretamente na análise de custos e preços, como a economicidade.
• B - resultado: Está mais relacionado à eficiência e efetividade de uma política ou programa, não focando especificamente nos custos das aquisições.
• D - políticas: Envolve a avaliação das políticas governamentais e seus impactos, o que não é o foco na questão de aquisição de bens por licitação.
• E - patrimonialidade: Diz respeito ao controle sobre o patrimônio público, como a gestão e preservação dos bens já existentes, e não sobre a economia nas aquisições.

Estratégia para resolver questões como esta:

Quando enfrentar questões sobre controle externo, identifique qual aspecto do controle está sendo avaliado (legalidade, economicidade, eficiência, etc.) e relacione-o ao contexto da situação apresentada. Isso ajudará a direcionar sua análise para a alternativa correta.

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Para o não assinante o gabarito é a LETRA C. o Comentário da Vanessa está equivocado

Esse foi o raciocínio que utilizei para resolver a questão:

Os questionamentos do órgão fiscalizador foram acerca dos valores utilizados para aferir os preços dos produtos adquiridos, devidamente licitados. Então, o que foi questionado foi quais os critérios o agente utilizou para medir ou a a avaliar o preço dos produtos adquiridos. Assim, o órgão fiscalizador visava saber se fora atendido o critério da economicidade, que visa, dentre outros, impedir o desperdício ou mau uso do dinheiro público.

Lembrando que a Constituição Federal menciona expressamente no art. 70, os aspectos a serem avaliados: Legalidade, Legitimidade e Economicidade.

Havia ficado na dúvida quanto à última opção " Patrimonialidade", mas essa pode remeter ao tipo de Fiscalização, que pode ser Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial.

A seguir o texto do art. 70, caput, da CF pra dar uma clareada no que quis dizer:

DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Espero que ajude! Eventuais equívocos ou complementos avisem por aqui ;)

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