Em recente polêmica sobre a criação de novos tribunais, pro...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1636027
Direito Constitucional
Em recente polêmica sobre a criação de novos tribunais,
pronunciaram-se diversos órgãos do Poder Judiciário, do Poder
Legislativo e do Poder Executivo. Houve então a promulgação de
Emenda Constitucional criando os novos tribunais, que somente
serão instalados após a aprovação de projeto de lei regulamentando
a citada emenda constitucional. Nos termos da Constituição Federal, o órgão do Poder Judiciário que possui a iniciativa de enviar o
projeto de lei ao Poder Legislativo é o:
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (2)
- Comentários (11)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Acredito que o gaba esteja errado, pois me parece ser competência do STF...
Nossas horas que precisamos de um comentário de algum professor deste site.. égua! ¬¬
De acordo com o art. 96, I, c, da CF, compete ao STF a criação ou extinção dos tribunais inferiores. Será que, de fato, esse gabarito procede? Solicitem comentário do professor.
Gabarito mais errado que terraplanista e antivacina
NEM VOU PERDER MEU TEMPO COM ESSA QUESTAO, POIS EM NENHUM LUGAR DA CONSTITUIÇÃO DIZ QUE A COMPETENCIA É DO STJ
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos