Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tribu...

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Q1636030 Direito Constitucional
Na tributação do ouro, como ativo financeiro, ocorre a tributação exclusiva, sendo o produto da arrecadação, consoante as normas constitucionais aplicáveis:
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Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

§ 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do "caput" deste artigo, (operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários- IOF) devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:         

I - trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

II - setenta por cento para o Município de origem.

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Vejamos:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

§ 5º O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto de que trata o inciso V do "caput" deste artigo, devido na operação de origem; a alíquota mínima será de um por cento, assegurada a transferência do montante da arrecadação nos seguintes termos:        

I - trinta por cento para o Estado, o Distrito Federal ou o Território, conforme a origem;

II - setenta por cento para o Município de origem.

A. CERTO. Zero por cento para a União, trinta por cento para o Estado e setenta por cento para o Município.

B. ERRADO. Dez por cento para a União, trinta por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município.

C. ERRADO. Vinte por cento para a União, vinte por cento para o Estado e sessenta por cento para o Município.

D. ERRADO. Trinta por cento para a União, vinte por cento para o Estado e cinquenta por cento para o Município.

E. ERRADO. Quarenta por cento para a União, trinta por cento para o Estado e trinta por cento para o Município.

GABARITO: ALTERNATIVA A.

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