A participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS) ocorr...

Para resolver esta questão, é essencial compreender como ocorre a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um mecanismo importante que garante a interação da sociedade com a gestão pública em saúde, promovendo a democratização e a transparência das políticas de saúde.

Alternativa correta: B - das Conferências e Conselho de Saúde, em todas as esferas de gestão.

Justificativa: A participação popular no SUS é efetivada principalmente através das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. As Conferências de Saúde são eventos que reúnem diversos segmentos da sociedade para debater e propor diretrizes para as políticas de saúde, ocorrendo em níveis municipal, estadual e nacional. Já os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados, compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atuam de forma permanente na formulação e controle da execução das políticas de saúde.

Examinando as alternativas incorretas:

A - da Lei n.º 8.080/1990: Embora a Lei n.º 8.080/1990 seja fundamental para o SUS, ela não especifica diretamente sobre a participação da comunidade; ela regula as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.

C - do Conselho de Saúde, que é um órgão colegiado consultivo: Essa afirmação está incompleta. Os Conselhos de Saúde não são apenas consultivos; eles também têm caráter deliberativo, ou seja, podem tomar decisões sobre a gestão do SUS.

D - do Conselho de Saúde, que é composto por profissionais de saúde e usuários: Esta alternativa omite a presença de representantes do governo e prestadores de serviços, que também integram os Conselhos de Saúde.

E - das Conferências de Saúde, que são instâncias de participação popular e ocorrem a cada cinco anos: Embora as Conferências de Saúde sejam um meio de participação popular, afirmar que ocorre apenas a cada cinco anos é impreciso. As frequências podem variar conforme a esfera de gestão (municipal, estadual, nacional).

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