A norma, atualmente, vigente, segundo a COFID, que dispõe s...

Para resolver a questão proposta, é importante entender que o tema central é a toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. Esse tema envolve o conhecimento de normas e regulamentações estabelecidas por órgãos como a COFID (Coordenação de Fitoterápicos da ANVISA), que definem os procedimentos para testar a segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos antes de serem utilizados clinicamente.

A alternativa correta é a B - RE nº 90, de 16/03/2004. Esta norma é a Resolução Específica que estabelece as diretrizes para a condução de estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos no Brasil. Ela é fundamental para garantir que esses produtos sejam seguros para uso humano antes de serem comercializados.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - RDC nº 14, de 31/09/2010: Essa resolução não existe, pois setembro tem apenas 30 dias. Logo, essa alternativa não pode ser correta por ser inválida.
• C - RE nº 91, de 16/03/2007: Esta resolução não está relacionada à toxicidade pré-clínica de fitoterápicos. Ela trata de outros aspectos regulatórios que não se aplicam ao contexto da questão.
• D - IN nº 5, de 11/12/2008: Uma Instrução Normativa (IN) geralmente detalha procedimentos ou especificações técnicas, mas esta não está ligada aos estudos de toxicidade de fitoterápicos.
• E - IN nº 5, de 31/03/2010: Similar à anterior, esta IN não aborda os estudos de toxicidade pré-clínica de fitoterápicos, tratando-se de outro assunto regulatório.

Para questões deste tipo, é essencial estar familiarizado com as normas e resoluções relacionadas ao tema de fitoterápicos e suas regulamentações específicas. Uma boa estratégia é revisar regularmente esses documentos e manter-se atualizado com as regulamentações da ANVISA.

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