A Lei n.º 9.434/1997, que dispõe sobre a retirada de órgãos ...

a morte encefálica só será comprovada se o eletroencefalograma não registrar atividade elétrica cerebral, não podendo este ser substituído por nenhum outro exame complementar.

a morte encefálica será prescrita se o eletroencefalograma não registrar atividade elétrica cerebral em um paciente com postura descerebrada.

o teste de apneia não será necessário para a comprovação da morte encefálica, se houver coma aperceptivo, pupilas fixas e arreativas bem como ausência de reflexo corneopalpebral.

o exame neurológico que atesta a morte encefálica deve ser repetido após seis horas nos pacientes com mais de dois anos de vida.

o exame neurológico que define com precisão a morte encefálica deve ser repetido após três horas nos pacientes com mais de dois anos de vida.