Para o registro de medicamentos fitoterápicos, a tradiciona...

Para resolver questões sobre o registro de medicamentos fitoterápicos, é essencial compreender os critérios que garantem a segurança e eficácia destes produtos. Esses critérios estão relacionados à tradicionalidade de uso, que deve ser demonstrada através de estudos etnofarmacológicos ou documentações técnico-científicas, como a Farmacopéia Brasileira.

A alternativa correta para a questão é a E, que afirma que todas as afirmativas estão corretas. Vamos analisar cada uma delas:

I. Indicação de uso episódico ou para curtos períodos de tempo.
Esta afirmativa está correta, pois medicamentos fitoterápicos são frequentemente utilizados para tratamentos de curta duração, devido à sua natureza e segurança limitada em comparação com medicamentos sintéticos.

II. Indicação para doenças de baixa gravidade.
Também correta, pois fitoterápicos são geralmente empregados em condições menos graves, evitando riscos associados ao uso em doenças mais sérias.

III. Coerência das indicações terapêuticas propostas com as comprovadas pelo uso tradicional.
Afirmativa correta. A coerência entre o uso tradicional e as indicações propostas é fundamental para assegurar a eficácia terapêutica e credibilidade científica do produto.

IV. Ausência de risco tóxico ao usuário.
Esta afirmativa está correta. A segurança é uma prioridade, e a toxicidade deve ser minimizada ou eliminada nos fitoterápicos.

V. Ausência de grupos ou substâncias químicas tóxicas, ou presentes dentro de limites comprovadamente seguros.
Também correta, pois garantir que não há substâncias tóxicas ou que elas estão em níveis seguros é crucial para a segurança do usuário.

VI. Comprovação de continuidade de uso seguro por período igual ou superior a 20 anos.
Esta afirmativa está correta, pois 20 anos de uso seguro é um parâmetro que estabelece confiança na segurança de longo prazo do medicamento.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas são incorretas:

A - Afirma que somente as afirmativas I, II, IV e V estão corretas, excluindo III e VI, que também são corretas.

B - Inclui as afirmativas II, III, IV e V, mas não inclui a I e a VI, que também são corretas.

C - Inclui as afirmativas I, III, IV, V e VI, mas erroneamente exclui a II, que também está correta.

D - Inclui I, II, IV, V e VI, mas exclui a III, que é igualmente correta.

Portanto, a alternativa E é a única que reconhece corretamente que todas as afirmativas são, de fato, verdadeiras. Entender bem cada critério é essencial para compreender como se dá o registro seguro de um fitoterápico.

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