Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a s...

Tema Central da Questão:

O tema central desta questão envolve o entendimento das debêntures, que são títulos de dívida de médio a longo prazo emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos. A questão aborda a função e a emissão desses títulos, especialmente no contexto de debêntures de infraestrutura e incentivadas. Para resolvê-la, é necessário compreender os conceitos básicos do mercado de capitais e modos alternativos de financiamento para empresas.

Alternativa Correta: E - por empresas, através dos quais elas podem captar recursos de maneira alternativa ao financiamento bancário.

As debêntures são títulos emitidos por empresas que permitem a essas organizações captar recursos diretamente do mercado, sem a intermediação de bancos. Isso é uma forma alternativa de financiamento, pois as empresas podem usar os recursos obtidos para financiar projetos, expandir operações ou cobrir necessidades de caixa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo. Esta opção está incorreta porque debêntures são emitidas por empresas, não pelo governo. O governo emite títulos públicos, como as Notas do Tesouro Nacional, para financiar suas atividades.

B - pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia. Novamente, o erro aqui está na entidade emissora: debêntures são emitidas por empresas e não pelo governo.

C - por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores. Embora empresas de capital fechado possam emitir debêntures, esta afirmação é enganosa, pois empresas com capital aberto também podem fazê-lo e muitas vezes o fazem.

D - por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores. Debêntures pagam juros (ou cupons) e não dividendos, que são partes dos lucros distribuídos por ações. Esta confusão entre débitos e participação no capital é o problema nesta alternativa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Sobre a C, as debêntures são emitidas por SA's, de capital aberto ou fechado.

obs: Instituições Financeiras não podem emitir debêntures, mesmo que sejam SA's.

Qualquer erro favor corrigir.

Acertei, mas não foi por domínio do conteúdo em si, mas porque no final do enunciado diz haverá um incentivo fiscal por parte do governo, logo, assimilei esta informação como uma maneira alternativa ao financiamento bancário, dito na letra E.

As instituições financeiras não podem emitir debêntures no Brasil, conforme estabelece a Lei nº 6.385/76 e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BCB).

As instituições financeiras podem emitir outros tipos de títulos, como:

Títulos de Emissão

1. Letras do Tesouro.

2. Certificados de Depósito Interbancário (CDI).

3. Títulos de Crédito Imobiliário.

4. Cédulas de Crédito Bancário.

Uma empresa de capital aberto (que é listada na bolsa) pode ter debenture também!

A - pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.

Incorreta: Quem emite títulos para financiar projetos de longo prazo são os governos, por meio de instrumentos como os títulos públicos, e não as debêntures. As debêntures são emitidas por empresas privadas, não pelo governo.

B - pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.

Incorreta: Esta descrição refere-se a programas de financiamento governamental, como os que utilizam títulos públicos ou recursos de bancos públicos (por exemplo, BNDES). As debêntures não têm relação com o governo; são títulos emitidos por empresas privadas.

C - por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.

Incorreta: Empresas de capital fechado podem emitir debêntures, mas elas também são emitidas por empresas de capital aberto. Além disso, as debêntures podem ser negociadas em mercados organizados, como a bolsa de valores, dependendo do seu registro.

D - por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.

Incorreta: As debêntures não pagam dividendos, pois esses são pagos apenas aos acionistas, ou seja, àqueles que possuem participação acionária na empresa. As debêntures pagam juros aos investidores, que são uma remuneração por terem emprestado dinheiro à empresa.

A alternativa E é a única que descreve corretamente a natureza e o objetivo das debêntures.