Em 23 de março de 2024, o Ministério da Fazenda publicou a s...

Sobre a C, as debêntures são emitidas por SA's, de capital aberto ou fechado.

obs: Instituições Financeiras não podem emitir debêntures, mesmo que sejam SA's.

Qualquer erro favor corrigir.

Acertei, mas não foi por domínio do conteúdo em si, mas porque no final do enunciado diz haverá um incentivo fiscal por parte do governo, logo, assimilei esta informação como uma maneira alternativa ao financiamento bancário, dito na letra E.

As instituições financeiras não podem emitir debêntures no Brasil, conforme estabelece a Lei nº 6.385/76 e regulamentações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil (BCB).

As instituições financeiras podem emitir outros tipos de títulos, como:

Títulos de Emissão

1. Letras do Tesouro.

2. Certificados de Depósito Interbancário (CDI).

3. Títulos de Crédito Imobiliário.

4. Cédulas de Crédito Bancário.

Uma empresa de capital aberto (que é listada na bolsa) pode ter debenture também!

A - pelo Governo Federal para o financiamento de grandes projetos de longo prazo.

Incorreta: Quem emite títulos para financiar projetos de longo prazo são os governos, por meio de instrumentos como os títulos públicos, e não as debêntures. As debêntures são emitidas por empresas privadas, não pelo governo.

B - pelo Governo Federal, através dos quais ele repassa recursos para setores específicos da economia.

Incorreta: Esta descrição refere-se a programas de financiamento governamental, como os que utilizam títulos públicos ou recursos de bancos públicos (por exemplo, BNDES). As debêntures não têm relação com o governo; são títulos emitidos por empresas privadas.

C - por empresas que não possuem capital aberto e, portanto, não captam recursos na bolsa de valores.

Incorreta: Empresas de capital fechado podem emitir debêntures, mas elas também são emitidas por empresas de capital aberto. Além disso, as debêntures podem ser negociadas em mercados organizados, como a bolsa de valores, dependendo do seu registro.

D - por empresas e que pagam bônus e dividendos aos seus detentores.

Incorreta: As debêntures não pagam dividendos, pois esses são pagos apenas aos acionistas, ou seja, àqueles que possuem participação acionária na empresa. As debêntures pagam juros aos investidores, que são uma remuneração por terem emprestado dinheiro à empresa.

A alternativa E é a única que descreve corretamente a natureza e o objetivo das debêntures.

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