Com base na legislação que regula o exercício da atividade p...

Com base na legislação que regula o exercício da atividade profissional de arquiteto e urbanista, julgue o item.
Os direitos autorais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação no âmbito de arquitetura e urbanismo pertencem ao autor correspondente e consistem em direitos autorais morais e direitos autorais patrimoniais.