Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que defin...
Com base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência das três esferas de governo e estabelece as bases para a descentralização da execução de serviços e ações de vigilância em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, julgue o item.
A principal forma de atuação do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária é a centralização da
execução dos serviços e ações da União para os
Estados e Municípios.