Pediatra acompanha criança no consultório há 8 anos. Na cons...

Alternativa Correta: D - não deve fornecer o atestado, pois não realizou o atendimento.

O tema central desta questão gira em torno do Código de Ética Médica, que regula a conduta dos profissionais de saúde. Neste caso, a situação apresentada é sobre a responsabilidade de um médico em fornecer atestados médicos.

De acordo com o Código de Ética Médica, um médico só pode atestar fatos que ele próprio verificou. Isso significa que, se o pediatra não realizou o atendimento durante o episódio febril no pronto-socorro, ele não pode fornecer um atestado para esse período. Essa ética é fundamental para garantir a veracidade e a confiança nos documentos médicos emitidos.

Justificativa para a Alternativa Correta (D): O pediatra não deve fornecer o atestado porque ele não foi o médico que atendeu a criança naquele momento. Fornecer um atestado sem ter participado do atendimento é considerado antiético e pode comprometer a integridade do profissional e do sistema de saúde.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - deve fornecer o atestado, pois é o médico que acompanha a criança: Esta afirmação está incorreta porque, mesmo sendo o médico que acompanha a criança, ele não presenciou ou avaliou o quadro clínico durante o evento em questão.

B - deve fornecer o atestado, pois a mãe comprovou mostrando a receita: A receita apenas indica que houve uma prescrição, mas não substitui a necessidade de exame direto pelo médico para a emissão de um atestado.

C - deve fornecer o atestado, pois a criança tem esse direito: Embora a criança tenha direitos a atestado, isso não se aplica quando o médico não esteve envolvido no atendimento. Apenas o médico que realizou a consulta pode atestar a condição de saúde.

E - não deve fornecer o atestado, se não concordar com a conduta do plantonista: A questão da concordância com a conduta do plantonista não é relevante para a emissão do atestado. O fundamental é que o pediatra não realizou a consulta.

Em resumo, o pediatra deve seguir o princípio ético que preconiza que atestados só podem ser emitidos por quem realizou o atendimento e verificou os fatos.

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A alternativa correta é: D - não deve fornecer o atestado, pois não realizou o atendimento.

Justificativa:

De acordo com o Código de Ética Médica, o médico deve registrar em atestado apenas os fatos que ele mesmo tenha presenciado ou que estejam dentro do seu conhecimento direto. No caso descrito, o pediatra não fez o atendimento da criança no pronto-socorro e, portanto, não tem base para fornecer um atestado sobre o quadro febril ocorrido na semana anterior.

• Alternativa A: Incorreta. Embora o pediatra acompanhe a criança, ele não pode fornecer um atestado sobre um atendimento que não foi realizado por ele.
• Alternativa B: Incorreta. A receita do antibiótico não é uma evidência suficiente para o pediatra emitir o atestado, já que ele não esteve presente no atendimento.
• Alternativa C: Incorreta. Embora a criança tenha o direito a um atestado médico, o pediatra só pode fornecê-lo com base em sua própria avaliação, o que não é o caso aqui.
• Alternativa E: Incorreta. Não se trata de um desacordo com a conduta do plantonista, mas sim da falta de envolvimento do pediatra no atendimento da criança naquele momento.

Pontos chave: ➤ O pediatra não deve fornecer atestado para uma situação que não presenciou ou acompanhou diretamente.

➤ O Código de Ética Médica determina que atestados devem ser baseados na observação ou conhecimento direto do médico.