A partir da entrada em circulação do Real, em 1994, os salários
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Para compreender a questão em foco, é fundamental entender o cenário econômico do Brasil em 1994, com a introdução do Plano Real. Este plano foi um marco na estabilização econômica, especialmente em relação à inflação e aos mecanismos de indexação então vigentes na economia.
Alternativa Correta: C - passaram a ser indexados pelo IPC-R apenas no primeiro ano de vigência da moeda.
O Plano Real introduziu medidas para controlar a inflação, uma das quais envolvia a indexação dos salários ao Índice de Preços ao Consumidor Real (IPC-R) no primeiro ano da nova moeda. Esta indexação foi uma estratégia para evitar a corrosão imediata do poder de compra dos salários em um contexto econômico que estava se estabilizando. Após o primeiro ano, a intenção era reduzir a dependência de indexações automáticas e promover negociações diretas entre trabalhadores e empregadores.
Para justificar a corretude da alternativa C, deve-se observar que o IPC-R foi criado exatamente para facilitar a transição de uma economia hiper-inflacionária para uma economia mais estável. A indexação ao IPC-R foi parte crucial desse processo, como destacado por fontes históricas e econômicas que analisaram o sucesso do Plano Real, como a obra "Plano Real: Reflexões e Perspectivas" de Edmar Bacha.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Foram congelados: Não houve congelamento dos salários em 1994. O congelamento salarial não fazia parte das estratégias adotadas no Plano Real. Portanto, esta alternativa está incorreta.
B - Passaram a ter livre negociação: Embora a ideia de incentivar negociações livres fosse desejável a longo prazo, no primeiro ano a indexação ao IPC-R foi crucial. Assim, esta alternativa não reflete a realidade inicial pós-Real.
D - Foram indexados ao câmbio: Esta alternativa está errada, pois nenhuma indexação ao câmbio foi aplicada aos salários. O câmbio flutuante só se tornou uma realidade em outros contextos da política econômica brasileira.
E - Passaram a ter reajustes trimestrais: A periodicidade dos reajustes salariais não foi uma característica definida pelo Plano Real e não seguiu um padrão trimestral.
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Art. 17. A partir da primeira emissão do Real, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE calculará e divulgará, até o último dia útil de cada mês, o índice de Preços ao Consumidor, Série r - IPC-R, que refletirá a variação mensal do custo de vida em Real para uma população-objeto composta por famílias com renda até oito salários mínimos.
Art. 29. O salário mínimo, os benefícios mantidos pela Previdência Social e os valores expressos em cruzeiros nas Leis nºs 8.212e 8.213, ambas de 1991, serão reajustados, a partir de 1996, inclusive, pela variação acumulada do IPC-r nos doze meses imediatamente anteriores, nos meses de maio de cada ano
Ao contrário dos planos de estabilização anteriores o Plano Real foi precedido por uma tentativa de ajuste fiscal, então não se valeu de congelamentos de preços nem mesmo de salários.
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