De acordo com o Banco Central do Brasil, que regulamenta o m...

Para resolver esta questão, precisamos entender como funcionam os contratos de câmbio no mercado financeiro, que são regulamentados pelo Banco Central do Brasil. Esses contratos são acordos formais que estabelecem as condições para a troca de moedas entre partes, envolvendo um comprador e um vendedor.

A alternativa correta é a C - prazo para a sua liquidação. Isso significa que, nos contratos de câmbio, o prazo para a liquidação é um dos elementos que pode ser alterado. Essa flexibilidade é importante para ajustar os contratos às necessidades específicas das partes envolvidas, permitindo, por exemplo, que a liquidação ocorra em um momento mais conveniente.

Vamos analisar agora por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - comprador: A identidade do comprador no contrato de câmbio não pode ser alterada após a formalização do contrato, pois ele é parte fundamental do acordo.
• B - vendedor: Assim como o comprador, o vendedor também é uma parte essencial do contrato e sua identidade não é susceptível de alteração após o acordo ser estabelecido.
• D - código da moeda estrangeira: Este código representa a moeda que está sendo negociada no contrato. Alterar a moeda significaria mudar completamente a natureza do contrato, o que não é permitido sem a criação de um novo contrato.
• E - taxa de câmbio: A taxa de câmbio acordada é um dos elementos principais do contrato de câmbio e é fixada no momento da sua assinatura. Alterá-la depois não seria viável, pois comprometeria a estabilidade do acordo.

Portanto, ao responder a questões sobre contratos de câmbio, é importante focar nos elementos do contrato que são flexíveis e sujeitos a alteração, como o prazo de liquidação. Isso reflete uma compreensão sólida do funcionamento do mercado de câmbio e das normas do Banco Central.

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Aos amigos concurseiros que estão "errando" a questão, parabéns vocês estão corretos. Gabarito totalmente equivocado, alternativa E está correta.

Letra C

No contrato de câmbio não são suscetíveis de alteração o comprador, o vendedor, o valor em moeda estrangeira, o valor em moeda nacional, o código da moeda estrangeira e a taxa de câmbio. 

Câmbio veio em peso nessa provinha, hein ?

Letra C

Art. 40. A instituição autorizada a operar no mercado de câmbio deve poder comprovar a concordância do cliente para alteração de condição pactuada em operação de câmbio, observado que é vedada a alteração do comprador, do vendedor, do valor em moeda estrangeira, do valor em moeda nacional, da moeda estrangeira e da taxa de câmbio.

fonte: Resolução 277

Explicando as alternativas segundo a resolução 244 do Bacen e a resposta correta:

Art. 39. A regularização de operação de câmbio pode ocorrer mediante prorrogação, liquidação, cancelamento ou baixa, observados os prazos e demais condições estabelecidas na regulamentação.

A)Comprador

O comprador é uma parte essencial e fixa do contrato de câmbio. Alterar o comprador mudaria a parte contratante, o que não é permitido sem anulação do contrato original e criação de um novo contrato.

B)Vendedor

Assim como o comprador, o vendedor também é uma parte essencial e fixa do contrato de câmbio. Alterar o vendedor significaria alterar uma parte contratante, o que não é permitido sem anulação do contrato original e criação de um novo contrato.

C)prazo para a sua liquidação

Nos contratos de câmbio, o prazo para a liquidação é suscetível de alteração. Isso pode ser ajustado conforme a necessidade das partes envolvidas no contrato, desde que acordado por ambas.

Art. 40. A instituição autorizada a operar no mercado de câmbio deve poder comprovar a concordância do cliente para alteração de condição pactuada em operação de câmbio, observado que é vedada a alteração do comprador, do vendedor, do valor em moeda estrangeira, do valor em moeda nacional, da moeda estrangeira e da taxa de câmbio.

D)código da moeda estrangeira

O código da moeda estrangeira é um elemento fixo do contrato, definido no momento de sua elaboração. Alterar o código da moeda significaria alterar a moeda da transação, o que não é permitido sem criar um novo contrato.

E)taxa de câmbio

A taxa de câmbio é geralmente fixa no momento em que o contrato é celebrado. Alterar a taxa de câmbio afetaria as condições financeiras do contrato, o que não é permitido sem anulação do contrato original e criação de um novo contrato.