Diversos tratados tiveram importância na definição de limi...
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente do Tratado de:
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Gabarito Letra B
Tratado de Tordesilhas (1494). O acordo entre Portugal e Espanha tinha como objetivo resolver os conflitos territoriais relacionados às terras descobertas no final do século XV. De acordo com o Tratado de Tordesilhas, uma linha imaginária a 370 léguas de Cabo Verde serviria de referência para a divisão das terras entre Portugal e Espanha. As terras a oeste desta linha ficaram para a Espanha, enquanto as terras a leste eram de Portugal.
Tratado de Ultrech (1715). Devolve a colônia de Sacramento a Portugal. Esta colônia era considerada importante por espanhóis e portugueses, portanto foi invadida diversas vezes. Portugal consegue este acordo logo após a guerra de sucessão espanhola, que era pretendida por vários grupos, enfraquecendo, assim, a posição da Espanha na região.
Tratado de Madri (1750) O Tratado de Tordesilhas deixou de vigorar apenas em 1750, com a assinatura do Tratado de Madri, onde as coroas portuguesa e espanhola estabeleceram novos limites de divisão territorial para suas colônias na América do Sul. Este acordo visava colocar fim as disputas entre os dois países, já que o Tratado de Tordesilhas não havia sido respeitado por ambas as partes
· Levava em conta a uti possidetis – é dono quem ocupar primeiro.
· O Tratado privilegiou a rede fluvial e os marcos geográficos para definir as novas fronteiras.
· A negociação garantiu a Portugal o controle exclusivo da navegação pelo rio Jauru (permitiu a supervisão das minas em MT).
Tratado de Ayacucho (1867). Selou a paz entre o Brasil e a Bolívia. Antes o domínio boliviano se estendia até Humaitá (AM), abrangendo o Acre. O Brasil passava pela Guerra do Paraguai, precisava se aproximar da Bolívia. Aqui já se negociava a construção de uma ferrovia. Como fruto de um acordo diplomático a Bolívia cede ao Brasil terras que hoje vão até o rio Mamoré.
Tratado de Petrópolis (1903). Tratado assinado entre Brasil e Bolívia, cujo principal interesse do Brasil era explorar as seringueiras no território anexado, e tinha os seguintes encargos:
Brasil:
· Cessão de uma faixa de terra entre os rios Madeira e o rio Abunã.
· Pagar à Bolívia 2 milhões de libras esterlinas (pela compra do Acre).
· Indenizar o Bolivian Syndicate em 110 mil libras esterlinas (pela rescisão do contrato de arrendamento)
· Construção da ferrovia Madeira-Mamoré.
Bolívia:
· Cessão da área correspondente ao Acre.
bons estudos
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