NÃO se caracteriza como uma penalidade disciplinar:

Questões de assuntos semelhantes

• O servidor que for exonerado do cargo efetivo ou em comissão perceberá indenização relativa ao período das férias a que tiver direito. Caso o...
• Com relação às férias e concessões, assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Jurídico Único.
• Enquanto a função de confiança deve ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo, o cargo em comissão pode ser ocupado também por...
• A idade mínima como requisito básico para investidura em cargo público é de
• O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime de integral dedicação ao serviço e pode ser convocado sempre que houver...