O pai de ACLS foi incumbido pela empresa de fazer o transpor...

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Q1970151 Odontologia

Atenção: Para responder à questão, considere a situação descrita a seguir: 


ACLS, sexo masculino, com 7,7 anos de idade, é o segundo de uma família de 3 filhos. O irmão mais velho tem 9,2 anos de idade e a irmã tem 5 anos de idade. O pai, com 32 anos de idade, tabagista e usuário eventual de bebida alcoólica, é motorista de caminhão e a mãe, com 28 anos de idade, trabalha cuidando da casa e dos filhos. A mãe não fuma e não faz uso de bebida alcoólica. A família reside em uma casa com acesso à água de abastecimento público, que é fluoretada desde maio de 2018, em um bairro de Cuiabá que registra indicadores socioeconômicos precários. Na área da residência trabalha uma equipe de saúde da família (ESF). Na dieta da família predominam alimentos processados e com açúcar adicionado. A mãe de ACLS está no quinto mês de gravidez e as consultas médicas do pré-natal estão em conformidade com o preconizado pelo Ministério da Saúde. Todos os membros da família foram examinados pela cirurgiã-dentista da Unidade de Saúde, em diferentes momentos, no segundo trimestre de 2022. A ocorrência de cárie dentária apresentou as características indicadas no Quadro abaixo. 



O pai de ACLS foi incumbido pela empresa de fazer o transporte de uma carga de Cuiabá para Várzea Grande. Chegando ao destino, foi solicitado por um funcionário da empresa destinatária da carga a ajudar no descarregamento de uma caixa de madeira. Ao realizar a ação, a caixa saiu do controle de ambos e produziu um trauma mecânico na face do pai de ACLS, atingindo o dente 22. O dente 22 passou a apresentar mobilidade horizontal leve, sugestiva de fratura na parte labial do processo alveolar. Essa situação indica que:
I. O episódio caracteriza um acidente de trabalho.
II. O episódio não caracteriza um acidente de trabalho.
III. Por iniciativa do empregador, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho.
IV. Por iniciativa do empregado, acionando o sindicato da sua categoria profissional, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho.
V. O dente não deve ser imobilizado, pois sua condição funcional é necessária ao exame de corpo de delito.
VI. O dente deve ser imobilizado por profissional de odontologia, com ou sem laudo de lesão corporal expedido por perito.
VII. A região do trauma deve ser radiografada.
VIII. A região do trauma não deve ser irradiada ou exposta a qualquer exame de imagem.
Está correto o que se afirma APENAS em 
Alternativas

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A questão em análise trata sobre a caracterização de um acidente de trabalho e as medidas que devem ser tomadas em decorrência dele. De acordo com a legislação trabalhista, um acidente de trabalho ocorre quando há lesões corporais ou perturbações funcionais que levem à morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, seja temporária ou permanentemente. No caso descrito, o pai de ACLS sofreu um trauma na face enquanto realizava uma atividade relacionada ao seu trabalho, logo, isso caracteriza um acidente de trabalho (afirmação I). Em casos de acidente de trabalho, é dever do empregador comunicar o ocorrido à Previdência Social, por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), portanto a afirmação III também está correta. Quanto ao dente atingido, como apresenta uma mobilidade horizontal leve e possível fratura, ele deve ser imobilizado por um profissional de odontologia (afirmação VI), e a região do trauma deve ser radiografada para melhor avaliação da extensão da lesão (afirmação VII). Portanto, a resposta correta para a questão é a alternativa E, que contempla todas as afirmações corretas: I, III, VI e VII.

Analisando a situação e as afirmativas:

A alternativa correta é a E: I, III, VI e VII.

Justificativa:

  • I. O episódio caracteriza um acidente de trabalho: Sim, o acidente ocorreu durante o exercício de suas funções, a serviço da empresa, e resultou em uma lesão.
  • II. O episódio não caracteriza um acidente de trabalho: Incorreto, conforme justificado acima.
  • III. Por iniciativa do empregador, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho: Correto. É obrigação do empregador comunicar o acidente de trabalho ao INSS.
  • IV. Por iniciativa do empregado, acionando o sindicato da sua categoria profissional, deve ser feita a Comunicação de Acidente de Trabalho: Embora o empregado possa buscar auxílio do sindicato, a responsabilidade pela comunicação do acidente é da empresa.
  • V. O dente não deve ser imobilizado, pois sua condição funcional é necessária ao exame de corpo de delito: Incorreto. A imobilização do dente pode ser necessária para evitar maiores danos e facilitar o tratamento odontológico. O exame de corpo de delito pode ser realizado mesmo com o dente imobilizado.
  • VI. O dente deve ser imobilizado por profissional de odontologia, com ou sem laudo de lesão corporal expedido por perito: Correto. A imobilização do dente é um procedimento odontológico e deve ser realizado por um profissional da área. O laudo de lesão corporal pode ser solicitado posteriormente, se necessário.
  • VII. A região do trauma deve ser radiografada: Correto. A radiografia é fundamental para avaliar a extensão da lesão e auxiliar no planejamento do tratamento.
  • VIII. A região do trauma não deve ser irradiada ou exposta a qualquer exame de imagem: Incorreto. A radiografia é um exame de imagem e é essencial para o diagnóstico e tratamento do caso.

Em resumo:

O acidente sofrido pelo pai de ACLS caracteriza um acidente de trabalho, e a empresa é responsável por comunicar este fato ao INSS. O dente lesionado deve ser imobilizado por um dentista e a região do trauma deve ser radiografada para avaliar a extensão da lesão.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

  • As alternativas que negam que o episódio seja um acidente de trabalho estão incorretas, pois a atividade estava relacionada ao trabalho e resultou em uma lesão.
  • A alternativa que sugere que o dente não deve ser imobilizado está incorreta, pois a imobilização pode ser necessária para o tratamento.
  • A alternativa que proíbe a realização de exames de imagem está incorreta, pois a radiografia é fundamental para o diagnóstico.

É importante ressaltar que:

  • A comunicação do acidente de trabalho é um direito do trabalhador e um dever do empregador.
  • O tratamento odontológico deve ser realizado o mais breve possível para evitar complicações.
  • O trabalhador tem direito a todos os benefícios previstos em lei para os casos de acidente de trabalho, como auxílio-doença e pensão por morte, se for o caso.

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