Para Duarte (2018), diante da desresponsabilização do Estado...
Diante do grau de seletividade das políticas sociais, para fazer jus à permanência na proteção social, as famílias são submetidas a:
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Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a A - comprovação vexatória de sua situação.
Tema Central: A questão aborda o impacto da desresponsabilização do Estado na proteção social e como essa responsabilidade recai sobre as famílias. O princípio liberal da autossustentação é central aqui, pois pressiona as famílias a manterem a própria subsistência sem apoio estatal adequado.
Resumo Teórico: No contexto das políticas sociais, muitas vezes as famílias de baixa renda ou em situação vulnerável precisam comprovar suas necessidades para acessar benefícios. Essa comprovação pode ser considerada vexatória quando expõe as famílias a situações humilhantes ou de constrangimento. O conceito de seletividade nas políticas sociais refere-se a critérios rigorosos e frequentes que limitam o acesso aos benefícios, e essa seletividade pode tornar o processo de comprovação particularmente invasivo.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque, historicamente, o acesso a benefícios sociais costuma exigir comprovações detalhadas da situação socioeconômica das famílias. Essa prática pode ser considerada vexatória, pois as famílias são obrigadas a expor suas dificuldades de maneira que pode ser constrangedora. Duarte (2018) menciona que, com a falta de responsabilidade do Estado, essa carga acaba pesando mais sobre as famílias, que precisam provar constantemente sua necessidade para acessar proteção social.
Análise das Alternativas Incorretas:
- B - filas de espera sem tempo determinado: Embora filas de espera possam ocorrer, o enunciado não destaca essa situação. A questão foca na exposição da condição das famílias, não no tempo de espera.
- C - visitas domiciliares fiscalizatórias: Visitas domiciliares são comuns para verificação, mas não são necessariamente vexatórias. Elas podem ser parte de uma avaliação para manutenção de benefícios, mas a questão enfatiza a humilhação na comprovação.
- D - insegurança quanto ao pagamento do benefício: A insegurança é um problema associado a políticas sociais, mas não está diretamente ligada à ideia de vexação na comprovação da situação.
- E - solidariedade privada: Este termo refere-se a ações comunitárias ou familiares para suprir a falta de apoio estatal, mas não se relaciona com a exposição vexatória da condição econômica das famílias.
É importante estar atento ao uso de palavras-chave e ao contexto das políticas sociais para responder corretamente a perguntas desse tipo. Estrategicamente, identifique sempre o foco do enunciado e elimine alternativas que desviem desse ponto central.
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- A
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