As características dos veículos, suas especificações básica...
As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações.
CTB
Art. 97. As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações.
Resposta: B
O órgão responsável por estabelecer as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação é o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
O CONTRAN é um órgão colegiado que tem como finalidade coordenar as atividades de trânsito em todo o território nacional, buscando a integração dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).
contran
LEI Nº 9.503
Art. 97. As características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas aplicações.
Denatran agora é Senatran
Serao ESTABELECIDAS...
quem estabele as NORMAS de trânsito? CONTRAN - conselho nacional de Trânsito...
Quando se fala sobre configuração e condições é o CONTRAN. Pois ele é o órgão que é responsável pela normalização de procedimentos. A palavra chave para o CONTRAN: órgão normatizador.
gab. b.
Outra observação é que DENATRAN é SENATRAN.